Advogado, professor universitário e entusiasta da cultura e dos costumes regionais. Essa é a receita que Fábio Capilé, pré-candidato e presidência da seccional Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) quer levar para a instituição.
Nascido em Cáceres (222 km de Cuiabá) e filho de pais que dedicaram suas vidas ao Direito – a mãe foi advogada da União e seu pai se aposentou como consultor jurídico da Assembleia Legislativa -, Capilé iniciou sua vida no Direito ainda em sua cidade natal, mas as constantes greves o fizeram concluir seus estudos na capital. Especialista em direito público, ele também é professor de Direito Civil na Universidade de Cuiabá (UNIC).
Apesar de ser parte da atual gestão, embora faça questão de frisar que já se “desincompatibilizou” de suas funções na OAB-MT, Capilé não deixou de criticar certos aspectos da seccional, sobretudo a transparência das contas e gastos da instituição que, em sua opinião, “não adianta fazer a prestação de contas se o advogado não entende o que está sendo discriminado”.
Circuito: Quando surgiu o interesse pela advocacia? Fale um pouco das suas origens e do porquê de você querer a presidência da OAB-MT.
Capilé: Nasci em Cáceres, sou filho de pais advogados da área pública, minha mãe foi advogada da União, meu pai se aposentou como consultor jurídico da Assembleia. Comecei em Cáceres, passei no vestibular para direito e tive que me mudar para Cuiabá em decorrência de greves. Concluí meu curso e logo na primeira tentativa já passei no exame da ordem, fazendo uma especialização de direito público. Minha atuação na OAB se deu a partir de um convite para coordenar um processo eleitoral. Em razão do meu empenho na campanha de uma determinada candidatura, saindo inclusive como vencedora, fui o primeiro presidente da comissão do jovem advogado, podendo constatar e viver as dificuldades da jovem advocacia. Por esse trabalho tivemos até uma moção de aplauso da Câmara. Sou professor universitário e essa experiência me possibilitou ter um convívio ainda maior com os jovens. Sempre tive essa postura de humanização, tratar o aluno com respeito, dando a eles noções de ética, de moral e de respeito, ensinando-lhes que vale
a pena exercer com dignidade sua profissão sem transgredir seus princípios. Posteriormente fui colocado na condição de conselheiro, permaneci por três gestões seguidas, exercendo sempre de maneira profícua as atividades. Nessa última gestão me foi dada a missão de resgatar a comissão de saúde, que estava num estado de dormência, com muitas reclamações. Mesmo assim conseguimos elevar a comissão para um nível de consultoria. Todas as situações, a realidade existente da saúde de Mato Grosso, passa pela OAB. Nós integramos o comitê executivo de saúde do Estado que foi instituído pelo CNJ, tratando os temas com as principais autoridades em nível legislativo, executivo, além de instituições como Ministério Público e Defensoria Pública. Tenho uma paixão muito grande pelo Direito e pela advocacia e faço tudo com responsabilidade, tanto no exercício da minha profissão, quanto nas atividades sociais e culturais que desenvolvo.
Circuito: Alguns advogados apontam para uma suposta centralização de poder e de recursos na relação entre a seccional de Mato Grosso e as subseções do interior do Estado. O senhor concorda com isso?
Capilé: Nós temos que relatar a realidade de que a seccional detém o maior custo efetivo, pois ela tem toda a estrutura, não só no julgamento de processos, mas também a centralização dos próprios custos relativos a salários de colaboradores do interior. Mas é importante dizer também que é necessário que os advogados do interior sintam a OAB mais presente, não só próximo fisicamente, mas que eles também tenham acesso aos serviços da OAB. Por isso é importante que a seccional tenha descentralização administrativa dos serviços, não só em relação aos trabalhos burocráticos de análises de processos de expedição de certidões, mas também a importância da descentralização para que as pessoas tenham acesso aos benefícios propiciados pela Caixa de Assistência ao Advogado aqui em Cuiabá. E não só isso. É importante que haja descentralização dos próprios cursos oferecidos pela sede aqui em Cuiabá. Os advogados e advogadas do interior precisam ter condições do aprimoramento jurídico no local onde vivem, daí também a importância da criação de polos, visando abranger determinadas regiões. Esses polos devem se encontrar em cidades onde haja potencial acadêmico. Para tanto, é necessários que esses professores tenham o mínimo de qualificação, no caso um mestrado.
Circuito: A proposta é encabeçar uma chapa ou alianças com outros grupos são possíveis?
Capilé: A proposta é encabeçar uma chapa e não há possibilidade de integrar outra chapa, senão aquela em que somos o cabeça.
Circuito: Como você avalia as críticas do uso da máquina durante as eleições da OAB-MT por membros da gestão atual? É possível realizar a desincompatibilização?
Capilé: É importante deixar claro que já me desincompatibilizei. Não exerço nenhuma atividade atualmente na OAB. Por mais que alguns defendam que não haja lei que obrigue a desincompatibilização, a questão é moral. Não pode haver qualquer tipo de benesse, usando a imagem da ordem, recursos ou influências que a instituição possa exercer para estabelecer um critério de desigualdade de condições na disputa pela presidência da instituição. A desincompatibilização é importantíssima até para um critério de impessoalidade, para que a pessoa possa demonstrar como quer gerir a OAB no futuro. Imagine uma situação hipotética: se estou utilizando a instituição, eu não me desincompatibilizo, os advogados afirmam que uso os recursos e a própria instituição para fins pessoais, e ainda assim eu não me desincompatibilizo? É claro que estou reconhecendo toda essa indignação.
Circuito: Como você avalia a crítica feita por alguns advogados, que apontam uma suposta hegemonia da direção da OAB que há 21 anos tem o mesmo grupo em sua condução?
Circuito: Entendo a análise dos advogados nessa questão. A resignação está no fato de algumas pessoas participarem reiteradamente da cúpula da OAB, na gestão administrativa. O problema é que essas pessoas querem escolher os próximos que vão assumir a diretoria, e isso não é feito de maneira democrática. Seja um membro do TED, conselheiro ou TDP, a essas pessoas não é permitido que se coloquem como postulantes legítimos de uma disputa. Quando isso acontece eles falam que essa pessoa foi responsável por um racha. Isso não é atitude democrática.
Circuito: A relação comercial que os advogados possuem com algumas personalidades empresariais e políticas pode trazer consequências negativas para a atuação na OAB-MT?
Capilé: A atividade da advocacia, pela sua essência, tem por base a defesa dos interesses individuais e coletivos. O advogado deve exercer sua profissão, tendo garantia de suas prerrogativas. Agora o que não pode acontecer é utilizar a instituição para defender seus interesses pessoais. Isso não pode acontecer. Esses interesses não podem ser defendidos ou utilizados para vinculações político-partidárias. A instituição deve ser isenta. A sua independência deve residir não só na defesa dos interesses do advogado, mas nos interesses da sociedade. Vejo na mídia candidatos afirmando que possuem o apoio dessa ou daquela pessoa ou instituição. Não concordamos com isso. Queremos uma OAB independente.
Circuito: Por um lado, a oposição afirma que não existe de fato transparência da Ordem. A situação rebate, dizendo que as contas são aprovadas por auditores do Conselho Federal. Qual sua posição sobre isso?
Capilé: Nesse caso específico procede totalmente as reclamações. A prestação de contas não pode ser feita apenas de maneira contábil. Não adianta você fazer a prestação de contas se o advogado não entende o que está sendo discriminado. O anseio social é para que ele possa entender para onde vai o dinheiro que ele paga, onde está sendo destinado, e o que está sendo revertido para ele efetivamente. Ele precisa saber que está sendo bem gerido. Se a advocacia está clamando por transparência, o mínimo que a instituição tem que fazer é prover essa transparência de uma forma adequada para que se possa compreender a condição de boa gestão da instituição. A partir de um momento em que há uma negativa nesse sentido existe os reclamos e a insatisfação da advocacia por conta da falta de prestação de contas.
Circuito: Você se considera da oposição ou da situação?
Capilé: Somos independentes. Principalmente na questão da não vinculação partidária. Não somos uma advocacia de grupos. Nascemos em decorrência de uma vontade da advocacia. E é essa vontade que nos legitima. Nós não temos rejeição nem de um lado nem de outro e isso quer dizer que iremos tratar todos de uma forma isonômica. Todos os advogados devem se sentir protegidos. A OAB não é partido político.
