Foto: Ahmad Jarrah/Arquivo CMT
A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, atendeu ao pedido do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e marcou um novo interrogatório para o político em ação derivada da primeira fase da Operação Sodoma.
A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (31). Silval está preso desde setembro de 2015 no Centro de Custódia da Capital (CCC).
O governador foi ouvido pela magistrada em fevereiro de 2016. O novo interrogatório foi marcado para o dia 31 de junho.
A expectativa é de que Silval confesse sua participação no esquema investigado na ação penal, em que é acusado de liderar um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, que teria lucrado R$ 2,6 milhões, entre 2013 e 2014, por meio de cobrança de propina para a concessão de incentivos fiscais pelo Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso).
De acordo com a nova defesa do ex-governador, representada pelo advogado Délio Fortes Lins e Silva Júnior, o político irá adotar a tática de confessar os crimes cometidos em sua gestão, para se livrar das acusações imputadas a ele que não são verdadeiras.
Segundo a defesa, a contribuição do ex-governador para os esclarecimentos dos crimes que lesaram o Estado de Mato Grosso, tem o intuito de minimizar sua sentença.
“Tem tanta acusação improcedente que Silval Barbosa resolveu admitir realmente o que fez e mostrar que boa parte das acusações não procede. Com isso, ele vai tentar uma pena menor, mostrando que está contribuindo”, disse o advogado ao Circuito Mato Grosso.
1º interrogatório
Quando foi interrogado pela primeira vez, no dia 23 de fevereiro de 2016, Silval negou que tenha fugido no dia da deflagração da Operação Sodoma, em setembro de 2015.
Ele disse que não se entregou imediatamente às autoridades, pois a Defaz, segundo ele, queria "fazer um troféu com a minha cabeça".
"Não fugi, segui a orientação dos meus advogados. Eles [Defaz] queriam que eu estivesse ali na Assembleia, para fazer um troféu com a minha cabeça", declarou Silval que, na mesma data da operação, iria depor na CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia.
O ex-governador também negou estar envolvido no esquema e defendeu que o decreto assinado por ele – que concedeu incentivos fiscais às empresas do delator João Batista Rosa e assegurou uma vistoria que nunca foi feita – estava dentro da legalidade.
A medida, segundo ele, seguiu a determinação de uma lei estadual, formulada após a movimentação dos próprios empresários e entidades, que temiam que "a Reforma Tributária fosse aprovada e não fosse contemplada a questão dos incentivos".
Delação
Délio Lins assumiu a defesa do ex-governador nos últimos dias, quando em abril deste ano, os advogados – Valber Melo, Ulisses Rabaneda, Francisco Faiad, Artur Osti e Renan Serra – que acompanhavam Silval desde sua prisão renunciaram sua defesa, por não concordarem com a decisão do político em confessar crimes que até então eram negados.
Mesmo com rumores de que o ex-governador teria firmado um acordo de colaboração premiada com Procuradoria-Geral da República (PGR), com anuência do Supremo Tribunal Federal (STF) – na qual se levanta um suposto montante de R$ 100 milhões a serem devolvidos aos cofres públicos -, Délio negou que o cliente irá delatar. “Não, não tem delação nenhuma”, reforçou.
Com diversos processos em andamento na esfera criminal, o advogado de Silval diz que ainda não está a par de todos, mas está estudando um a um. “Estou estudando os processos, estou me habilitando formalmente aos poucos, na medida em que ele vai sendo intimado eu vou me habilitando”, afirmou.
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