Foto Tchélo Figueiredo/Prefeitura de Cuiabá
Na manhã desta segunda-feira (06) o prefeito Mauro Mendes (PSB) assinou o convênio entre a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) que vai possibilitar a integração de todos os cartórios do estado para emissão da guia do Imposto para Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de forma online – antes feita apenas de forma presencial.
A parceria permitirá que os cidadãos deem entrada aos processos de compra e venda de imóveis sem a necessidade de comparecer à sede da Prefeitura de Cuiabá para a emissão das guias do imposto. “A partir deste convênio, o cidadão terá mais celeridade e comodidade para as transações de compra e venda de imóveis. É um meio que ajudará a desburocratizar os serviços do poder público, aproximando-o do munícipe”, disse Mauro Mendes.
Conforme o secretário de Fazenda, Pascoal Santullo Neto, o serviço já está disponível em forma de teste no Cartório do 6º Ofício, porém, o funcionamento será ampliado à medida que mais cartórios aderirem ao sistema.
A presidente da Associação, Maria Bianchin Pacheco, afirmou que já está trabalhando para a adesão de todos os cartórios do município ao sistema. “O envolvimento de todos os cartórios dará mais rapidez e transparência, garantindo segurança ao poder público e cidadão”, destacou.
O ITBI online será possível devido ao lançamento da Central Eletrônica de Integração e Informações dos Serviços Notariais e Registrais pela Anoreg/MT, que integrará todas as informações dos cartórios de Mato Grosso. Com a central, toda a base de dados dos cartórios ficará disponível para consulta do poder público. Também firmaram convênio o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública, Ministério Público, Junta Comercial e Procuradoria-Geral do Estado.
