Ferramenta permite colocar tarja com nome do site em foto de perfil (Foto: Reprodução/ Twitter)
Milhares de internautas se manifestaram em redes sociais sobre o fechamento do site de pirataria Mega Filmes HD, após operação da Polícia Federal de Sorocaba (SP) na quarta-feira (18). O casal Marcos Magno Cardoso e Thalita Cardoso, apontados como responsáveis por gerenciarem o portal, foi preso em Cerquilho (SP) por violação de direitos autorais. O site saiu do ar na noite de quarta, em cumprimento a uma determinação da Justiça Federal, por disponibilizar ilegalmente cerca de 150 mil arquivos entre filmes, desenhos, séries, shows e documentários.
Batizada de "Barba Negra", a operação da PF desarticulou a organização criminosa especializada na prática de crimes contra os direitos autorais pela internet. Outras cinco pessoas suspeitas de participarem do esquema foram detidas, sendo uma em Cerquilho, duas em Campinas (SP) e outras duas em Ipatinga (MG). Segundo a polícia, elas foram ouvidas e liberadas.
No grupo que a página mantém no Facebook e que é seguido por mais de 4,5 milhões de pessoas, usuários lamentaram o fechamento da página. "Estamos de luto", disse uma internauta. Várias pessoas criticaram a ação da PF. Usuários criaram hashtags como #prayformegafilmes e #somostodosmegafilmeshd e até uma ferramenta que modifica o avatar usado no perfil em redes sociais para incluir uma tarja com o nome do site.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eletrônica da OAB de Sorocaba, José Carlos Francisco, os internautas que baixam arquivos piratas na internet poderiam, em tese, responder criminalmente por violação de direitos autorais mesmo que não tenham obtido lucro com os arquivos. Mas ele explica que isso depende muito da interpretação da Justiça. “É que muitos [juízes] entendem que não é crime por causa do livre acesso à informação, da liberdade de informação. Então, por isso, essas pessoas dificilmente vão ser investigadas pela polícia. Até porque é difícil a identificação de todos”, afirma.
R$ 70 mil por mês
Após a prisão do casal e o fechamento do site, a PF tenta agora descobrir quem são os anunciantes que faziam propaganda no portal, apontado como o maior site de pirataria da América Latina.
Para acessar um dos 150 mil arquivos disponibilizados na página o usuário tinha que clicar em pelo menos três anúncios. Era dessa forma que os donos do Mega Filmes HD eram remunerados.
Segundo investigações da PF, o casal lucrava cerca de R$ 70 mil por mês com o site, que chegava a ter 60 milhões de visitantes no período.
"O esquema criminoso era extremamente lucrativo. Justamente por isso, o foco vai ser tentar apurar quem é o responsável por pagar os mentores desse esquema criminoso para financiar essa atividade criminosa", afirma o delegado responsável pelo caso, Valdemar Latance Neto.
A operação
A investigação da PF durou dois meses. Na casal do casal preso em Cerquilho foram apreendidos R$ 20 mil em dinheiro e quatro carros, sendo dois de luxo.
Em nota, a Justiça Federal informou que o juiz determinou, ainda, busca e apreensões domiciliares, para a obtenção de mais provas “que esclareçam as participações de todos os envolvidos no evento, amealhando-se novas provas que possam se juntar as provas já captadas", diz a nota.
Segundo a Justiça, o lucro obtido pelos envolvidos foi conseguido de forma ilegal. “Existem indicações no sentido de que o lucro obtido por mês pelos exploradores e participantes do esquema é considerável. Note-se que se trata de atividade totalmente ilícita, pelo que os valores recebidos dos patrocinadores são ilegais e, em tese, estão sujeitos ao perdimento”, completa a nota.
Os investigados serão indiciados pela prática de crimes de constituição de organização criminosa, com pena três a oito anos e multa, além de violação de direitos autorais com pena de dois a quatro anos e multa.
'Prática comum'
O advogado de Marcos e Thalita, Tiago Bellucci, afirmou que o cliente o cliente dele contou que tinha o mesmo negócio no Japão, onde morou por cerca de nove anos, e trouxe o serviço ao Brasil. “Meu cliente chegou do Japão e lá essa prática é comum. Ele não imaginava que iria ser preso”, diz o advogado.
O juiz federal substituto Marcos Alves Tavares da 1ª Vara Federal determinou a prisão temporária dos dois para fins de investigação. Segundo Bellucci, um pedido de revogação da prisão temporária será solicitado. "Entendemos que a prisão temporária serve para buscar provas e colher depoimentos. E, como isso já foi feito, não existe motivo para eles continuarem detidos", complementa.
Portal Mega Filmes HD saiu do ar após prisão do casal responsável por manter o site(Foto: Reprodução/Megafilmeshd.net)
Fonte: G1
