Em apenas um mês, uma auditoria realizada pela MTU – Associação Matogrossense dos Transportadores Urbanos, detectou 1.454 casos de irregularidades no uso dos cartões de gratuidade, utilizado por Estudantes, Idosos e Portadores de Necessidades Especiais (PNE). As fraudes só foram possíveis de serem identificadas através do equipamento de biometria facial em 92 ônibus de Cuiabá e Várzea Grande.
A fraude é silenciosa e muitas vezes passa despercebida para a maioria das pessoas, que além de estimular a corrupção, é uma conta paga pela população que não usufrui do benefício.
De acordo com o analista de sistema da MTU, Marcio Martins, os cartões de gratuidades vem sendo utilizados por pessoas que não detêm a titularidade do documento, na maioria dos casos, usados pelos próprios familiares dos beneficiados.
Das 1.454 fraudes, 65,75% foi detectado em cartões de estudantes, sendo 13,82% de Cuiabá e 51,93% de Várzea Grande. A auditoria revelou ainda que em 21,73% dos cartões da Melhor Idade foram utilizados por terceiros, durante o mês de março, e 12,52% dos cartões PNE também foram usados por pessoas que não eram o titular do benefício.
Mas como ocorre a identificação por biometria de reconhecimento facial dos usuários? É comparada a foto do cadastro do usuário beneficiado com a gratuidade com a imagem do portador do cartão. Em caso de discordância entre imagem do cadastro e o portador do cartão, o técnico da auditoria faz uma análise criteriosa da fotografia, e ao perceber que não se trata da mesma pessoa, é feita a classificação da fraude”, alertou Marcio Martins.
Para o presidente da MTU, Ricardo Caixeta, combater as fraudes, que são crimes, significa evitar o aumento da tarifa, pois sabemos o que o preço da passagem leva em conta o número de pagantes com o custo de operação do sistema do transporte.
Prefeitura adota medidas para combater fraudes em Várzea Grande
Em Várzea Grande, diante da constatação de irregulares na utilização dos cartões transporte que dão direito a gratuidade, a Prefeitura Municipal autorizou a empresa concessionária a adotar os seguintes procedimentos:
1.) Na primeira identificação da fraude por biometria facial o cartão do usuário será recolhido pelo validador e o beneficiário deverá procurar a sede da MTU, em Cuiabá, para recuperar o seu cartão e assinar um termo de advertência;
2.) No caso de reincidência, o usuário terá o benefício suspenso por um ano e será cobrado uma taxa vigente para emissão da segunda vida do cartão.
A MTU alerta que o uso indevido dos cartões de gratuidade é uma prática ilegal e caracterizado como crime de estelionato pelo Código Penal brasileiro (Artigo 171 do CP e Lei 2.848/40), falsidade ideológica (Artigo 299 do CP) e apropriação indébita (Artigo 168 do CP). O cidadão que utilizar a gratuidade indevidamente pode ser preso em flagrante delito e conduzido por autoridade policial, além de ser responsabilizado criminalmente.
Fonte: Assessoria
