O Sindicato dos Servidores da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma) realizou nesta quinta-feira (3) uma reunião para definir medidas de protesto contra o escalonamento de salários pelo governador Pedro Taques. A entidade contesta a decisão por a medida supostamente recair apenas sobre servidores vinculados ao Executivo.
Em nota, o sindicato diz que para funcionários públicos lotados em órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário não houve alteração no cronograma de pagamento de salários, já ocorrida duas para os do Executivo (setembro e outubro).
O Sisma ainda sugere a organização de uma nova greve para pressionar a regularização da quitação das folhas de pagamento. A questão da Revisão Geral Anual (RGA) também voltou aparecer na pauta de debate dentre as categorias. O sindicato questiona por quê “somente os servidores do Executivo” tiveram reajuste da metade do índice inflacionário registrado no ano passado.
Confira nota
Hoje é dia 3/11 e pela segunda vez consecutiva em 2016 o governo vergonhosamente e lamentavelmente nos desampara com o atraso nos pagamentos de nossos salários. O pior de tudo é que como os senhores estamos tomando ciência pelas notas na mídia.
O governo se pronunciou às 12h9 do dia 31/10 a respeito. Não convocou nenhum representante sindical para se explicar como seria o correto é legal. Nem os aposentados e pensionistas que já trabalharam e contribuíram receberam seus salários. São milhares de pais de famílias, das áreas da saúde, educação, segurança e demais carreiras passando vexame, constrangimento, necessidades, acumulando mais dívidas, juros, encargos, etc.
Sem dinheiro pra pagar seus compromissos, comer e comprar medicamentos. Enquanto outros poderes e servidores públicos da AL, TJ, MPE, TCE e Defensoria com seus salários em dias , com RGA 100% e URV sendo pagos. Supõe que com essa atitude não justificada e não comprovada aos sindicatos como mostra os números da economia do Estado o governo está:
1) Embora previsto em lei, na prática pagando dia 10 o governo está se apropriando indevidamente do equivalente a 1/3 dos salários dos servidores. Porque estaremos trabalhando 40 dias e recebendo 30. Isso não é escalonar, isso é atrasar o pagamento.
Por exemplo, em um salário de R$5.000,00 que os servidores precisam estudar muito para se qualificarem a receber além de pagarem IRRF que retorna ao cofre do estado se tornando receita, contribuem para a Previdência e o governo se apropriando de 10 dias (1/3), ou seja, se apropriando de R$ 1.560,00 porque não há indenização desse valor.
2) Nesse contexto o governo vem tentando desde dezembro de 2015 nessa tentativa. Em empurrar goela abaixo a folha de pagamentos do mês de dezembro para o ano seguinte. Com isso pagaria 11 folhas no ano ao invés de 12 e metade do 13° também. Às custas do sacrifício dos servidores do poder executivo resolve seu problema de caixa, e mantém os demais Poderes com sobra de caixa com repasse dos duodécimos acima da necessidade.
A propaganda milionária do governo para divulgar obras inacabadas e criticar servidores públicos tem mais prioridade do que dialogar com os sindicatos e encontrar um caminho bilateral. Nem a nossa RGA 2017 previram na PLDO.Isso é justo?
Hoje [3 de novembro] o Fórum Sindical estará reunido às 9h para encaminhar em conjunto as providências cabíveis para o enfrentamento dessa injustiça com os servidores. Sabemos que a conjuntura nacional é delicada, mas os dirigentes sindicais não aceitam ser comparados com RS e RJ até porque contribuímos para que MT seja viável com é, sólido. Com receitas crescentes.
Aguardem a convocação de seus sindicatos para solidariamente enfrentarmos o fundo do poço juntos.
Oscarlino Alves
Presidente do Sisma
