Escolas com estrutura caindo aos pedaços, superlotação de salas de aula e calor excessivo, além de salários defasados são fatores que cansaram os profissionais da educação. A crise na pasta levou à reprovação das contas da Seduc de 2011 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Gilmar Soares Ferreira, secretário de comunicação do Sintep, lamenta que a briga política na Seduc – Ságuas Moraes e a ex-secretária Rosa Neide Sandes de Almeida centralizam o poder na pasta – seja pelo viés do orçamento. Conta ser deplorável para a sociedade mato-grossense que numa secretaria de Estado exista briga partidária em detrimento da aplicação correta dos recursos e que a Seduc não questione a qualidade educacional. Avisa que “se algum partido político quiser entrar na Secretaria só para ‘meter a mão’, nós (Sintep) vamos denunciar. Não abrimos mão da transparência, seja de qual partido for. O que vemos hoje é que os recursos que chegam não são os recursos que deveriam ser aplicados”, desabafou.
O secretário diz que o Sintep sempre foi um crítico a respeito de tudo o que se refere à educação e vem constantemente denunciando as irregularidades ocorridas na área, inclusive “o desvio de finalidades dos recursos, como o desvio do Imposto de Renda Retido na Fonte, que é um recurso não computado para educação conforme acórdão anterior com o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) que chega à ordem de 300 milhões de reais”. Ele informa que a não aplicação do IRRF ocorre desde 2004 – governo Blairo Maggi (PR).
O sindicalista pede a aplicação integral de 35% da verba da educação (segundo ele, hoje é por volta de 25%) e indica o “flagrante desrespeito do Governo do Estado quanto aos incentivos e renúncias fiscais onde a lei diz que, se der incentivo, a educação deve ser preservada”.
E completa dizendo: “Se considerarmos a distorção salarial entre professores e funcionários e o sucateamento da educação nos últimos 10 anos, as ações do secretário Ságuas são insuficientes e ineficientes; ele [secretário] tomou medidas tímidas e esperamos uma postura mais ousada e que faça com que a Constituição seja cumprida integralmente. Não faço uma avaliação positiva dessa gestão: Ságuas não cumpre o dever de casa”.
Questionado pelo Circuito Mato Grosso sobre as contas reprovadas e a atuação do governador Silval Barbosa e Ságuas na educação de Mato Grosso, Henrique Alves, presidente do Sintep, disse que apoia todos os órgãos fiscalizadores e “se existe desvio de recursos públicos tem que ser apurado porque, na ponta, o que não falta são escolas sem condições de funcionamento, em precária estrutura física e piso salarial aquém das reivindicações do sindicato”.
O presidente lamenta que o discurso dos gestores seja apenas político e na prática não acontecer nada: “a realidade é outra”, disse. Ele lembra que o Sintep promoverá de 22 a 26 de abril a Semana Estadual de Greve para que os dirigentes políticos tenham um novo olhar sobre educação. Conclui dizendo: “A escola pública é a escola de todos; é a melhor que existe porque ela abriga a todos sem discriminação e com inclusão social. Queremos que o ano de 2013 seja o ano da virada educacional!”.
Por: Rita Aníbal
Foto: Sandra Carvalho
