Nesta quinta-feira (11), o Sindicado dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), denunciou o fechamento de escolas em municípios do Estado. O sindicato afirma que essas unidades estariam sendo transformadas de unidades civil para escolas militar. Segundo eles, várias escolas civis já encerraram as atividades, principalmente no caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
De acordo com o Sindicato, os dados são do último Conselho de Representantes do Sintep-MT, de dezembro de 2017, quando foram apontados os fechamentos, que foi chamado de “pratica do governo Taques de promover o desmonte da escola pública, de gestão pública, gratuita e de qualidade social”.
Segundo a diretora regional do Sinteo-MT, Ilmarli Teixeira, uma escola no município de Alta Floresta (796,8 km de Cuiabá), “despejo” os estudantes de uma das escolas mais tradicionais da cidade na surdina. “Os representantes do Estado chegaram e informaram a militarização da unidade, deixando refém toda a comunidade escolar”, contou.
Ilmarli lembrou que muitos alunos da escola terão que ir para outras unidades, muitas distantes de suas residências e que dependerão do transporte para estudar.
Outro registro, foi feito em Sinop (480,9 km de Cuiabá), quando, segundo o Sintep-MT, a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc-MT), informou que iria fechar o Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), no município, e transformá-lo em escola militar.
“A comunidade escolar resistiu e não aceitou a mudança. O processo de matrículas no Ceja teve prosseguimento. O Sintep Sinop protocolou denúncia contra essa arbitrariedade no Ministério Público”, relatou o diretor regional do Sintep/MT, Valdeir Pereira.
Para os educadores, a medida desvia a finalidade da função da Polícia Militar, que é de fazer a segurança dos cidadãos, e retira das ruas o já reduzido efetivo policial, prejudicando a função de proteger as cidades.
Reserva de vagas
“Somado a isso, está o fato de que as escolas militares destinam parte das matrículas para filhos de militares e a sobra é aberta para a concorrência dos demais estudantes. São recursos públicos, ou seja, de todos, assegurado para alguns”, destaca o presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento.
“A militarização das escolas públicas está sendo feita a toque de caixa, desvia recursos públicos para um segmento social, o que é inconstitucional. E ainda, fere a Gestão Democrática, pois a tomada de decisão não é coletiva da comunidade escolar”, acrescenta a vice presidente do Sintep-MT, Jocilene Barboza.
Outro lado
Veja a nota enviada pela Seduc ao Circuito Mato Grosso:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) esclarece que:
O Governo não tem fechado escolas, muito pelo contrário, tem ampliado a rede estadual de ensino. Até o momento, foram entregues à população 20 novas unidades escolares, em diversos municípios;
Não há militarização das Escolas Públicas da Educação Básica de Mato Grosso. A parceria entre Seduc e Secretaria de Segurança Pública (Sesp) é para ofertar aos estudantes mato-grossenses mais uma opção em organização escolar. Possibilitando aos pais e responsáveis optarem entre as diversas ofertar por aquela que mais atende suas expectativas;
Ressalta que a rede estadual conta, além da unidade de Cuiabá, com quatro Escolas Tiradentes: Nova Mutum, Sorriso, Juara e Confresa. Nestas unidades, a demanda de alunos já vinha diminuindo, deixando salas ociosas, o que onera o Estado;
Todos os profissionais lotados nas escolas Tiradentes, inclusive os professores, passam por um processo seletivo, o diretor da Escola é indicação da PM e o Coordenador Pedagógico indicado pela Seduc;
Na parte pedagógica, o currículo é elaborado pela Seduc, respeitando a legislação Federal e Estadual. Os alunos têm os mesmos conteúdos que estudantes de outras escolas civis da rede pública e também matérias ligadas à cidadania;
Ressalta ainda que a implementação das Escolas Tiradentes não é impositiva. O projeto é apresentado à comunidade escolar, debatido e decidido coletivamente;
Em relação a instalar Escola Tiradentes em prédios onde já funcionavam escolas, a Seduc informa que é em função de otimização do espaço público;
Reafirma o compromisso do governo de Mato Grosso com a Educação e assegura que continuará ampliando a oferta de uma educação que atenda os sonhos, as perspectivas e as possibilidades de todos mato-grossenses.
