A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e o Conselho Municipal de Assistência Social de Sinop (480,9 km de Cuiabá) realizam nos próximos dias 27 e 28 desse mês, na CDL Sinop, a sétima edição da Conferência Municipal de Assistência Social. Serão dois dias com discussões entre representantes de diferentes áreas, sociedade em geral, e o poder público local com o objetivo de avaliar a implementação das políticas públicas para a área social em Sinop, bem como aquelas instituídas pelo Estado e União, e que, abrangem o município. O evento é um canal aberto onde a sociedade pode propor e acompanhar todas as formulações que visem o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
Neste ano, a conferência apresenta como tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. As formulações realizadas em âmbito local são levadas para a conferência estadual podendo, posteriormente, serem integradas à pauta nacional de discussão do Governo Federal. No encontro desse mês serão eleitos os 12 delegados que vão participar da conferência estadual.
A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Josi Palmasola, lembra que a política de assistência social não corresponde unicamente aos programas sociais que atendem população de diferentes perfis. Mas, também, envolve todo o leque de atuação do município em diferentes contextos, a partir dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
De acordo com a programação do evento, o credenciamento aos participantes tem início às 18h30 do dia 27, passando, às 19h30, à abertura oficial. A primeira noite de trabalho contará com apresentação cultural, além da leitura e aprovação do regimento interno. A participação da sociedade é de forma gratuita e sem a incidência de taxas.
A programação:
Dia 27 de julho de 2017
18h30m: Credencimento
19h30m: – Composição da Mesa de Honra
– Execução do Hino Nacional
– Pronunciamento das Autoridades
– Abertura Oficial
20h15m: Apresentação Cultural – Escola Municipal de Artes de Sinop/MT
20h30m: Leitura e aprovação do Regimento Interno
22h: Encerramento
Dia 28 de julho de 2017
7h30m: Credenciamento
7h45m: Apresentação Cultural – Grupo de Dança CAOPA
8h: Painel – “O Sistema Único de Assistência Social em Sinop”
Palestrante: Carlene Maria de Oliveira Sodré
8h30m: Painel – “O Controle Social através do Conselho Municipal de
Assistência Social de Sinop/MT”
Palestrante: Lisandro Fávero
8h45m: Debate
9h: Painel – “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”
Palestrantes: Leícy Lucas de Miranda Vitório
Luciano Joia da Silva
Representantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social.
9h45m: Debate
10h: Coffe Break
10h15m: Painel – Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS, à luz das responsabilidades dos entes Federados:
Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como
paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
Palestrante: Luciano Joia da Silva
Eixo 2 – Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no
SUAS.
Palestrante: Leícy Lucas de Miranda Vitório
Eixo 3 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços,
benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
Palestrante: Luciano Joia da Silva
Eixo 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e
corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos
socioassistenciais.
Palestrante: Leícy Lucas de Miranda Vitório
11h15m: Debate
11h45m: Intervalo para o almoço
13h30m: – Divisão dos Grupos de Trabalho
– Inscrições para Delegados à XII Conferência Estadual de Assistência Social
13h45m: Grupos de Trabalho
15h15m: Coffee Break
15h30m: Sessão Plenária Final – Leitura e aprovação das Deliberações
17h: Eleição dos Delegados para XII Conferência Estadual de Assistência Social
17h30m: Encerramento
