O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), disponibiliza a partir desta quarta-feira (02.09) as informações sobre a infraestrutura e logística de aeroportos, balsas, hidrovias e das ferrovias em Mato Grosso. Os dados completos estão disponíveis no portal da secretaria. Veja aqui.
O objetivo é proporcionar ao cidadão mais transparência sobre as ações realizadas pelo Governo do Estado, bem como orientar as prefeituras para as melhores práticas para solicitar visitas técnicas, projetos, convênios e parcerias para o desenvolvimento da infraestrutura.
Estão disponíveis as informações sobre os 26 aeroportos e aeródromos públicos em Mato Grosso, outros cinco aeródromos municipais privados, as 12 balsas que têm a autorização para a operação de travessia no Estado, além dos contratos de concessão das rodovias estaduais.
Também estarão disponíveis informações sobre os projetos de ferrovia previstos para serem implantados – a Ferrovia da Rumo, a Ferrovia de Integração Centro Oeste e a Ferrogrão – assim que forem implementados em Mato Grosso.
Estão disponíveis as informações sobre os 26 aeroportos e aeródromos públicos em Mato Grosso
Todos os dados informados no portal fazem parte do levantamento realizado pela Superintendência de Desenvolvimento de Modais, vinculada à Secretaria Adjunta de Logística e Concessões da Sinfra. As informações serão atualizadas regularmente no site da Secretaria.
De acordo com a superintendente de Desenvolvimento de Modais, Maksaíla Campos, a publicação das informações permitirá o acesso aos dados sobre as outorgas de aeroportos, termos de cooperação, de compromisso, contratos, convênios e demais autorizações para operação dos modais.
“Está disponível parte da gestão da superintendência de modais até agora. As formas de apoio, as orientações, os convênios firmados com municípios, para ampliar e dar maior publicidade as ações realizadas pelas Sinfra, como também dar conhecimento geral sobre esse assunto e suas pautas. A ideia é ampliar o conhecimento dos cidadãos sobre o que está sendo feito pelo poder público para o incremento ao desenvolvimento logístico”, disse.
Site da Sinfra também disponibiliza os contratos de concessão das rodovias estaduais.
Além do cidadão, as prefeituras também se beneficiam com esse conteúdo, de forma prática e clara, sem ter de fazer um requerimento à secretaria via protocolo para obter as informações ou eventuais instruções e, o mais importante, sem a necessidade de se deslocar presencialmente para Cuiabá para formalizar parcerias. Isso porque também estará disponível o modelo de formalização de parceria, para que as prefeituras possam preencher e encaminhar via internet.
“Estamos falando de um estado de dimensões continentais, que é Mato Grosso. Então, com a informação no site, as prefeituras podem ter atendimento de acordo com sua demanda, não enviarão documentação equivocada e passam a ter conhecimento sobre a forma correta de trazer suas demandas para a Sinfra, que são desde serviços, obras, projetos e orientações, vistoria técnica a repasse de recursos, por exemplo”, explicou.
Ainda segundo Maksaíla Campos, a publicação dessas informações vai democratizar o acesso a toda a gestão de modais realizada pelo Estado, além de atrair maiores investimentos para Mato Grosso.
