O Rosenwal Rodrigues dos Santos, presidente do Sinjusmat (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso) cobrou do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) a divulgação de informações detalhadas sobre supostos gastos com procedimentos estéticos realizados por magistrados e seus familiares.
Segundo o sindicato, as suspeitas surgiram a partir de informações recebidas de servidores do próprio Tribunal de Justiça e uma apuração oficiosa conduzida pela entidade indica que houve pagamentos, em diferentes administrações do TJMT, para procedimentos que não estariam previstos na legislação vigente.
De acordo com o Sinjusmat, as despesas também seriam vedadas por resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbem o custeio de procedimentos de natureza exclusivamente estética com recursos públicos, mesmo quando vinculados a auxílios ou planos de saúde.
No dia 16 de janeiro, o sindicato encaminhou um requerimento formal ao presidente da corte, José Zuquim Nogueira, solicitando o acesso a documentos públicos que comprovem os valores pagos, além de informações sobre os beneficiários, os procedimentos autorizados e os critérios adotados para as liberações.
Em resposta, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso afirmou que as informações solicitadas possuem informações sensíveis e que o pedido demanda uma análise institucional integrada e cautelosa, de acordo com as situações. Segundo o tribunal, o requerimento envolve dados de natureza administrativa, orçamentária e financeira, exigindo prudência e cautela na resposta.
O TJMT informou ainda que o pedido foi encaminhado para análise do secretário-geral da Corte. Em nota, o tribunal justificou que compete ao secretário-geral a direção da Secretaria do Tribunal de Justiça e a supervisão geral das atividades administrativas, além da coordenação estratégica das áreas administrativa e financeira, o que tornaria “adequada e necessária” a remessa do processo para sua apreciação.
O Sinjusmat afirma que os gastos teriam sido custeados direta ou indiretamente com recursos públicos destinados à assistência à saúde, mas incluiriam procedimentos sem finalidade terapêutica, o que contraria as normas do CNJ.
A entidade sindical cobra a divulgação de contratos, notas fiscais, pareceres técnicos e eventuais autorizações administrativas que tenham embasado os pagamentos e sustenta que a transparência é obrigatória, por se tratar de recursos públicos.
Caso as informações não sejam prestadas, o sindicato afirma que poderá encaminhar representação aos órgãos de controle, como o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público, para apuração de possíveis irregularidades administrativas.
