A portaria conjunta 406/2013 deverá apurar suposta irregularidade na conduta funcional de quatro agentes penitenciários, que teriam em tese, favorecido a fuga de quatro adolescentes do Centro Sócioeducativo de Cuiabá. O fato ocorreu em março do ano passado e segundo o despacho, os funcionários teriam deixado a Ala II da unidade totalmente desguarnecida.
Ainda será investigada suposta facilitação de fuga ocorrida em novembro de 2011, também no Centro Sócioeducativo, quando mesmo tendo conhecimento da existência de dois buracos na Ala I, cinco agentes não providenciaram o conserto, o que culminou com a fuga de três adolescentes.
Mau comportamento – Outra sindicância foi instaurada para apurara conduta funcional de um agente penitenciário da Cadeia Pública de Rosário Oeste. Segundo declarações de outros servidores da unidade, o agente mantém comportamento inadequado no ambiente de trabalho, portando-se com trajes informais, além de supostamente ter dirigido ameaças a colegas de trabalho.
Estas três primeiras sindicâncias devem ser concluídas num prazo de 30 dias, podendo ser prorrogadas por igual período.
Agressões – Já a portaria conjunta 374/2013 deverá apurar supostas agressões físicas ocorridas na Penitenciária Central do Estado e que teriam sido praticadas por 15 agentes penitenciários da unidade. Os trabalhos deverão ser concluídos num prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60.
Propina – Uma agente prisional que gerenciou a Cadeia Pública de Cáceres será investigada por suposta cobrança de propina. Consta na portaria 295/2013, que ela recebia dinheiro das reeducandas, para segundo ela, adquirir materiais de necessidades básicas. Esta sindicância também deverá ser concluída em 60 dias.
Também foi aberto procedimento para averiguar a conduta de três profissionais que teriam se ausentado do local de trabalho antes do horário previsto, ou chegado atrasado ao posto de trabalho, facilitando a fuga de um rapaz que estava sob custódia no Adauto Botelho. O prazo de conclusão da investigação é 30 dias.
