O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sugeriu nesta segunda-feira, 10, que o chamado Fundo de Trânsito Energética, em estudo, pode ser uma iniciativa replicada em outros países. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) discutirá em dezembro a criação de um grupo de trabalho para a futura criação de um fundo específico, que poderá ser abastecido com recursos do petróleo e da mineração, considerando poluentes.
“O que nós precisamos agora é dar exemplo para o mundo, com mais ações práticas. O fundo de transição energética pode ser uma possibilidade de a gente achar uma governança para a transição energética global. Seria um exemplo para o mundo, de se ter recursos advindos de fontes não renováveis”, declarou em conversa com jornalistas.
Hoje, o Fundo Social, de 2010, gerencia os recursos provenientes da exploração de petróleo na camada do pré-sal. Esse mecanismo trata do desenvolvimento social e regional do Brasil. O dinheiro vai para diferentes áreas, como educação, saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente etc. Agora a ideia é um novo fundo.
“Qualquer exploração de fontes não renováveis, seja de petróleo, seja de minerais, seja de minerais críticos e estratégicos, pode ser uma grande fonte de receita para acelerar a transição no mundo. Então, o Brasil pode dar também na criação desse fundo”, mencionou Silveira.
A partir do grupo de trabalho, que estudará um novo fundo, os recursos terão foco nas medidas de prevenção e adaptação às mudanças do clima. Silveira vai defender que uma parte do dinheiro vá para acelerar a transição energética, enquanto outra parcela seja destinada à inclusão social. Essa modelagem ainda será concluída.
