O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou nesta quarta-feira (9) a elaboração de uma Medida Provisória (MP) única prevendo um teto para o crescimento dos custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) bem como a tentativa de buscar trechos aprovados pelo Congresso que oneram na conta de luz na lei das eólicas offshore.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, já informou que o governo estaria se preparando para publicar a MP nesta semana. O Congresso promulgou a derrubada dos vetos relativos a Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), contratação de termelétrica movida a hidrogênio de etanol e a hidrogênio proveniente de eólicas.
A ideia do governo é atenuar os custos previstos nos vetos que já foram derrubados, mas há outros trechos que também podem ser retomados pelo Congresso após o veto do presidente Lula.
Sobre um limite para a CDE, o ministro sugeriu um teto em porcentual e não em valor absoluto, mas ele não entrou em detalhes. Ele disse que o tema está sendo “estudado” com os melhores técnicos. Hoje, a CDE representa cerca de 15% da tarifa de energia. Uma trava por porcentual poderia limitar o crescimento em relação a tarifa média do consumidor.
