Política

Silval tenta manter processo no Supremo Tribunal Federal

Foto: Ednei Rosa / Arquivo CMT

O ex-governador, Silval Barbosa (PMDB) entrou com uma petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar impedir que o processo em que é investigado por lavagem de dinheiro seja desmembrado e caia nas mãs do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ação que corre em segredo de justiça foi deflagrada pela operação Ararath, em 2013. A defesa de Silval quer barrar a possível fragmentação do processo, pois ele já não tem foro privilegiado.

Na prática o ex-governador pode responder na primeira instância do TJ-MT, caso o processo seja desmembrado. Atualmente a ação está sendo investigada no STJ, pois Silval e o senador Blairo Maggi (PR) são réus. Maggi tem foro privilegiado, pois ainda ocupa o cargo político – já Barbosa não é mais governador e desta forma não teria necessidade do Supremo seguir com o seu processo em particular.

O relator do inquérito o ministro Dias Toffoli, decidiu por ofício dividir o inquérito policial de acordo com o foro de cada um dos suspeitos, no final de junho. Toffoli pediu um posicionamento da Procuradoria Geral da República (PGE), que também acredita na divisão da ação. Agora resta apenas a oficialização da decisão de Toffoli que pode acontecer qualquer momento.

Entre os investigados está também o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo de Almeida (PR), o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) e o promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes.

Operação Ararath

As investigações sobre um esquema de crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro tiveram início ainda em 2011 e a primeira fase da operação foi deflagrada em novembro de 2013.

A 5ª e fase 'bombastica', deflagrada em 20 de maio do ano passado, o então governador Silval Barbosa (PMDB) também foi preso por porte ilegal de arma. O peemedebista ficou detido quase um dia na sede da instituição, em Cuiabá. A pistola calibre 380 foi encontrada pelos agentes federais em meio aos pertences pessoais de Silval, dentro de seu apartamento localizado no bairro Jardim das Américas, na Capital. O peemedebista pagou uma fiança de R$ 100 mil e foi liberado em seguida.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o grupo criminoso, por intermédio de instituições financeiras clandestinas, realizam empréstimos de altas somas, especialmente a agentes políticos. Ainda de acordo com as investigações, os recursos são utilizados inclusive, para financiamento de campanhas eleitorais.

Já figuram como réu no processo, além do ex-secretário Eder Moraes, sua esposa Laura Tereza da Costa Dias, o ex-secretário adjunto do Tesouro Estadual, Vivaldo Lopes e o superintendente do Bic Banco em Mato Grosso, Luiz Carlos Cuzziol. A instituição gerida por Cuzziol é apontada como ‘fornecedora’ dos empréstimos fraudulentos no Estado.

Ulisses Lalio

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