Foto:Chico Valdiner / Secom MT
Foi publicado no Diário Oficial, desta quinta-feira (16), o decreto do governador Silval Barbosa (PMDB) dando início oficialmente ao processo de transição entre a atual gestão, e a do governador eleito, Pedro Taques (PDT).
No decreto, Silval formalizou a informação já repassada a equipe de Taques, de que o secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf, será o responsável de coordenar a comissão dos trabalhos internos do governo. Ele poderá ainda, realizar, se necessário, a convocação de colaboradores para a execução dos trabalhos.
Por parte da futura gestão estadual, o prefeito licenciado de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), será o responsável por requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração estadual.
A solicitação de informações deve ser feita por escrito e a resposta deverá acontecer no tempo determinado por Nadaf. Para dar celeridade à transição, cada secretário pode criar uma comissão em sua pasta para levantar as informações.
Conforme o decreto de Silval, Taques terá um disponível espaço físico, equipamentos e materiais necessários para facilitar o processo. Além do mais, poderá indicar servidores públicos efetivos para apoio à equipe de transição nas áreas de sua competência, sendo que sua requisição será feita por Nadaf e terá afeitos jurídicos equivalentes aos atos de requisição para exercício na Governadoria do Estado.
Sobre informações sigilosas, o decreto estipula que os servidores públicos e membros da equipe de transição que, durante o processo de transição governamental, acessarem informações protegidas por sigilo funcional, serão responsabilizados pelo resguardo da confidencialidade de seus conteúdos, sob pena das sanções previstas em legislação específica.
Equipe de transição
Na manhã desta quarta-feira (15), Otaviano Pivetta apresentou alguns dos 32 nomes que compõem a equipe de transição do governador Pedro Taques. Foram eles:
SAD (Secretaria de Gestão) – Júlio Modesto, administrador de empresas e especialista em finanças.
Sefaz (Secretaria de Fazenda) – Gustavo Oliveira, empresário e dirigente da Fiemt.
Seplan (Secretaria de Planejamento e Finanças) – Reinhard Ramminger, economista e mestre em agronegócio e desenvolvimento regional.
Sedec (Secretaria de Desenvolvimento Econômico) – Eduardo Moura, economista.
Sesp (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos) – Carlos Ribeiro, administrador de empresas e contador, mestre em Políticas Sociais.
Seltas (Secretaria de Esportes, Lazer, Trabalho e Assistência Social) – José Rodrigues.
Setop (Secretária de Transportes e Obras Públicas) – Carlos Fávaro, produtor rural, vice-governador eleito.
SES (Secretaria de Saúde) – Marco Bertúlio, engenheiro sanitarista e de segurança do trabalho, mestre em Saúde e Ambiente.
Secitec (Secretaria de Ciências e Tecnologia) – Luiza Trovo, professora aposentada da Unemat.
Sema (Secretaria do Meio Ambiente) – Ana Flávia Aquino, advogada e mestre em Direito Agro-ambiental.
Secid (Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Regional) – Eduardo Chiletto, arquiteto, mestre em Física e Meio Ambiente, doutorando em Tecnologia.
Seduc (Secretaria de Educação) – Paulo Eduardo dos Santos, professor.
