O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal que foi pressionado a pagar R$ 5 milhões ao seu ex-assessor de Governo, o lobista Rowles Magalhães Pereira Silva, após a empresa que representava não ter vencido o processo licitatório. Ao fim, o chefe do executivo acabou cedendo e pagou R$ 1 milhão para não ser “importunado”.
A declaração de Silval consta no inquérito de investigação que possui 124 páginas. O depoimento foi dado em julho deste ano, com base no documento o juiz Federal, Paulo Sodré, determinou 11 mandados de buscas, apreensão e condução coercitiva em Mato Grosso que resultou na deflagração da Operação Descarrilho.
Conforme a investigação aponta, o pagamento da propina teria sido pago pelo ex-secretário Extraordinário da Copa (Secopa), Maurício Guimarães, por determinação de Silval, através do empresário Ricardo Padilla de Bourbon Novis Neves, conhecido como Ricardo Novis Neves, que arrecadava recursos oriundos da Pasta.
Em depoimento, Silval Barbosa relata que desde a viagem à Europa para a escolha do sistema de transporte que seria implantado em Cuiabá, para a Copa do Mundo de 2014, o empresário Ricardo Neves e o lobista estiveram presentes.
Na época Rowles representava a empresa Infinity Investimentos, que ‘doou’ ao Governo do Estado o pré-projeto de implantação do modal, avaliado em R$ 14 milhões, elaborado pela empresa portuguesa Ferconsult, especialista em projetos de transportes públicos. Silval conta a ‘doação’ era de interesse do lobista em ganhar dinheiro com a mudança do modal com a proposta de uma parceria público-privada (PPP), o que não aconteceu.
“Como já se estava no ano de 2012, seria impossível, por meio de um PPP, a entrega do VLT no ano de 2014; Que embora a Ferconsult tivesse interesse em participar da licitação, ela não pôde participar do certame deflagrado em 2012, modalidade RDC, uma vez que havia executado o pré-projeto; Que após o certame, e em razão disso, a Ferconsult passou a exigir do então Secretário da Secopa, Maurício Guimarães, indenização pelo pré-projeto que foi utilizado pelo Estado”, relatou Silval em depoimento que não soube informar quem seria esse representante, pois as tratativas eram feitas pelo titular da Secopa.
Contudo, o ex-governador afirmou que o lobista trabalhava em duas frentes: uma tentando obter lucrar com as obras do VLT, através das tratativas que fazia com construtora Soares da Costa, que também participou do certame, mas não venceu e acertando recebimento de R$ 5 milhões com o ex-secretário da Copa antes, Éder Moraes. Após a exoneração do então gestor da Secopa, passou a ser cobrado por Rowles.
“O declarante ficou sabendo, por intermédio de Maurício Guimarães que o fato do consórcio composto pela empresa portuguesa Construtora Soares da Costa não ter vencido a licitação causou frustração a Rowles Magalhães, que estava realizando tratativas com a empresa Soares da Costa a fim de receber alguma vantagem; Que Rowles Magalhães então começou a fazer cobranças sobre o Declarante e Maurício Guimarães, que na época dos fatos Secretário da Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo); Que o declarante tomou conhecimento por intermédio de Maurício Guimarães que Rowles disse que havia combinado o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) de 'retornos' das obras do VLT com Eder Moraes”, disse em depoimento.
Tais cobranças teriam sido o pivô das denúncias do ex-assessor do Governo sobre fraudes na licitação do VLT e pagamento de propina.
“Que Rowles Magalhães sempre cobrava por intermédio de Maurício Guimarães, que as levava ao conhecimento declarante; Que essas cobranças ocorreram aproximadamente no período em que Rowles Magalhães começou a fazer denúncias à imprensa sobre fraudes na licitação no VLT e pagamento de propina”, afirmou Silval.
Segundo o ex-governador, ele determinou que o então secretário da Secopa pagasse R$ 1 milhão para que o lobista parasse de “importunar”. O pagamento foi feito através do empresário Ricardo Novis Neves, que conforme o MPF, atuava como o operador financeiro responsável pela arrecadação ilícita de dinheiro na Secopa, por intermédio de suas empresas de factoring a Borbon Fomento Mercantil e Aval Securitizadoras de Crédito.
“Que após diversas cobranças, o declarante determinou a Maurício Guimarães que pagasse a Rowles, e Maurício acabou pagando o valor aproximado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) reais para Rowles parar de importunar; Que tal montante saiu de propinas recebidas na Secopa, com origem nos pagamentos relacionados às obras da Copa, sendo atribuição de Maurício Guimarães solicitar e receber esses retornos dos empresários; Que o declarante, no entanto, não sabe afirmar de qual empresa vieram os recursos utilizados para pagar Rowles Magalhães; Que posteriormente, Maurício Guimarães informou ao declarante que cumpriu sua determinação e havia repassado a quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a Rowles Magalhães, por meio do empresário "Ricardo Novis Neves", sendo que todos os envolvidos tinham ciência da origem ilícita dos recursos”, confessou Silval Barbosa.
Operação Descarrilho
A Polícia Federal iniciou a manhã desta quarta-feira (9) cumprindo mandados de busca e apreensão e condução coercitiva deferidos judicialmente em investigação conduzida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.
As investigações ora em curso, visam apurar supostos ilícitos criminais praticados, em tese, por ocasião da licitação, contratação, aquisições de bens e execução de obras e serviços relacionados à implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Estado de Mato Grosso, entre os anos de 2012 e 2014.
A Operação Descarrilho apura os crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais.
A investigação aponta a existência de acertos de propina com representantes de empresas integrantes do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande e desvio de recursos por intermédio de empresas subcontratadas pelo consórcio. O valor desviado ainda está sendo levantado.
Dos 18 mandados judiciais de busca apreensão e condução coercitiva, 11 estão sendo cumpridos em Cuiabá-MT e um na cidade metropolitana de Várzea Grande. Outros seis são cumpridos em Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Petrópolis e São Paulo (SP).
O inquérito policial tramita perante à Justiça Federal – 7ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso.
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