Foto: Ahmad Jarrah
Com Cintia Borges e Valquiria Castil
A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado, aceitou mais de R$ 40 milhões em bens para revogar a prisão preventiva do ex-governador Silval Barbosa e do ex-chefe de gabinete do político, Sílvio Cézar Corrêa Araújo. A decisão foi proferida nesta terça-feira (13).
Em sua decisão, a magistrada levou em conta o parecer do Ministério Público Estadual (MPE) favorável a revogação das prisões por terem confessado a participação nos esquemas investigados em todas as fases da Operação Sodoma e que se comprometeram a disponibilizar bens garantindo uma eventual restituição ao erário do valor fraudado.
"O MINISTÉRIO PÚBLICO concorda com os pedidos formulados pela defesa de SILVAL e SILVIO, argumentando que já não há mais razões para que permaneçam presos em estabelecimento prisional, já que a confissão, aliada à restituição de parte dos valores desviados pela organização, indicam que não há mais perigo de entrave à descoberta da verdade e à prestação jurisdicional criminal", concordou o MPE.
Conforme determinação, a prisão foi convertida em domiciliar, na qual o político deverá cumprir medidas cautelares, com o uso de tornozeleira eletrônica.
“Isto posto, acolho a manifestação das partes e substituo a prisão preventiva decretada em desfavor de Silval da Cunha Barbosa e Sílvio Cesar Correia Araújo nos autos ID 431488 (Operação Sodoma II), ID 430826 (Operação Sodoma III) e ID 360603 (Operação Sodoma IV) por medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP, que deverão ser cumpridas em prisão domiciliar na Comarca da Capital, com uso de monitoramento eletrônico”, determinou a juíza.
Entre os imóveis oferecidos como garantia está um lote avaliado em R$ 860 mil localizado na cidade de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), duas fazendas localizadas em Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá), uma avaliada em mais de R$ 33 milhões e outra em mais de R$ 10 milhões.
Além disso, também foi dado como parte do acordo uma aeronave prefixo PT-VRX modelo EMD-810D, no valor de R$ 900 mil e um imóvel localizado no Parque Cuiabá, na Capital, avaliado em mais de R$ 1 milhão. Todos totalizando R$ 46.624.690,30 milhões.
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