O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou 17 pessoas por participação em crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, coação no curso do processo, organização criminosa, lavagem de dinheiro e receptação qualificada, que estão sendo investigados na terceira fase da Operação Sodoma. O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e os ex-secretários Marcel Cursi, Cézar Zilio, Pedro Nadaf, Pedro Elias Domingos de Mello, o ex-procurador Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o filho de Silval, Rodrigo da Cunha Barbosa, e o ex-chefe de gabinete de Silval, Silvo Cézar Correa de Araújo estão lista.
A denúncia foi realizada pela 14ª Promotoria Criminal de Cuiabá no dia 17 deste mês, e as investigações apontam o desvio de dinheiro público através da desapropriação de um imóvel denominado Jardim Liberdade, em Cuiabá, realizada em 2014 durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que está preso por suposto envolvimentos em crimes investigados em quatro frentes policiais – dentre as elas, as duas primeiras fase da Sodoma. O processo está em análise da juíza Selma Rosane dos Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal.
“Parecer de auditoria revelou que o imóvel teve sua desapropriação autorizada pela lei estadual n° 6.869/1997, referente à área de aproximadamente 55 hectares. Ocorre que a citada lei só foi regulamentada em 27 de janeiro de 2014, pelo decreto estadual n° 2.110/2014, indicando que a área desapropriada era de 97,5844. Conforme revelado nas ações penais, ambas em trâmite pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, constatando-se a diferença a maior em relação área apontada na referida lei , de 42,5844 hectares”, aponta o MPE.
Ainda segundo o Ministério Público, a organização criminosa teria recebido R$ 15,8 milhões, para que a indenização de área desapropriada fosse paga e, para ocultar a origem do dinheiro recebido realizou crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e coação no processo de fraudes.
O MPE voltou a reafirmar que o grupo criminoso estava estabelecido no centro do Poder Executivo de Mato Grosso e trabalha para “capitalizar” vantagens pessoas por meio de serviços públicos. Exigia dinheiro de empresários contratados pelo Estado para a aprovação de benefício fiscal e autorização de contratação de empresas para a prestação de serviços, também mediante o recebimento de vantagens. O ex-governador Silval Barbosa de novo aparece coo peça de liderança no esquema.
“As apurações realizadas no decorrer das Operações: Sodoma e Sodoma 2 e agora nesta etapa (Sodoma 3) não deixam dúvida que Silval Barbosa era líder da organização criminosa. Era o responsável por articular e coordenar as ações dos demais integrantes, que atuavam com o propósito de blindá-lo. Ao longo de toda a sua gestão como governador, estrategicamente infiltrou agentes investidos em cargos relevantes nas Secretarias de Estado, visando a prática de crimes contra a Administração Pública, entre outros delitos.” . (Veja a denúncia do MPE)
Conforme o Ministério Público, na primeira fase da operação Sodoma cinco pessoas foram denunciadas por fraudes que se referem à concessão e fruição de benefício fiscal do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), entre 2011 e 2015.
Já na segunda fase, outra denúncia foi oferecida contra 17 pessoas. As investigações trouxeram novos nomes e revelaram outro “modus operandi”, que consistiu na exigência e/ou recebimento de vantagem indevida de fornecedores do Estado. Entre os crimes praticados estavam : concussão, extorsão, lavagem de dinheiro, fraude processual, constituição de organização criminosa, fraude à licitação e corrupção passiva e ativa.
