Há dez dias do Natal o ex-deputado estadual José Geraldo Riva e o ex-governador, Silval Barbosa (PMDB) tentam ser libertados, por meio de habeas corpus, no Supremo Tribunal Federal – última instancia do judiciário. Ambos estão presos no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), ala especial da Penitenciária Central.
Silval já está encarcerado há quase três meses e nesta segunda-feira (14) sua defesa impetrou mais um pedido de soltura no STF. Esta é a segunda vez que o ex-govenador pede para ser libertado pela mais alta corte, contudo na primeira oportunidade, o ministro Edson Fachin, decidiu por mantê-lo preso.
Silval e os ex-secretários Nadaf e Cursi são acusados de montar um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. O esquema envolvia à concessão de incentivos fiscais, por meio do Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso). Eles tiveram a prisão pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), por meio da Operação Sodoma, deflagrada no dia 15 de setembro. Na ocasião, onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Já José Geraldo Riva deve ter o mérito do seu HC julgado pela 2ª Turma do Supremo, que está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Riva já está preso há dois meses e também tenta se libertar do CCC. Apesar do mérito ser julgado hoje (15) pelos ministros, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já deu parecer contrário à sua soltura.
O ex-parlamentar está preso desde o dia 13 de outubro em decorrência da “Operação Célula Mãe”, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Ação e Combate ao Crime Organizado). Ele é acusado de desviar R$ 1,7 milhão dos cofres da Assembleia, por meio da verba de suprimentos.
Caso o ex-governador e o ex-deputado tenham pedidos de liberdade negados terão que comemorar o Natal e a passagem do Ano Novo junto aos ex-secretários Pedro Nadaf, da Casa Civil, Marcel Souza de Cursi, da Fazenda e do ex-secretário de Fazenda Eder Moraes, detidos também no Centro de Custódia.
