Fotos Ahmad Jarrah
O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) participou da oitiva do deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB), e do ex-procurador geral da Assembleia, Anderson Flávio de Godoi, como testemunhas de defesa. Ao final da audiência, Silval garantiu inocência na ação penal e cutucou a atual gestão do governador Pedro Taques (PSDB).
A ação penal investiga a participação de Silval em fatos ocorridos em meados de 2003, quando foi deputado estadual e ocupava o cargo de primeiro secretário como ordenador de despesas na Assembleia Legislativa. Ele foi levado ao Fórum da Capital sobe escolta de agentes penitenciários.
Preso há 10 meses no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), o ex-governador não prestou depoimento, mas ouviu o depoimento das duas testemunhas que foram questionadas por representante do Ministério Público Estadual (MPE), pelos advogados de defesa e pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, magistrada titular da 7ª Vara Criminal.
A juíza é responsável por decretar as três prisões preventivas do ex-governador, cumpridas nas Operações Sodoma e Seven deflagradas em setembro de 2015 e março de 2016. Silval é processado pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e destruição de documento público no período em que era deputado estadual na Assembleia.
Na denúncia, oferecida pelo MPE, Silval assinou pagamentos realizados ilegalmente às empresas Poligráfica Editora Brasileira Ltda, J.P Marques Editora e Ágil Comunicação e Editora Ltda, entre março e maio de 2003, quando era secretário na AL.
Testemunhas
O deputado estadual Romoaldo Júnior, foi o primeiro a prestar depoimento e explicou quais as funções de Silval, como primeiro secretário, dentro da Assembleia. Em 2003, Silval teria autorizado o pagamento em cheques para algumas empresas de gráfica.
Questionado sobre uma lei que autoriza o descarte de documentos, Romoaldo diz que até hoje esse descarte acontece, pois é “inviável guardar tantos papéis”. Porém ele disse não ter conhecimento desses descartes no tempo em que Silval era secretário. Romoaldo disse conhecer a empresa Poligráfica, quando questionado pelo MPE. O deputado relatou sua amizade com Silval, cerca de 20 anos, a juíza Selma Rosane e falou por 15 minutos até ser dispensado.
Durante o depoimento do ex-procurador geral da Assembleia, Anderson Flávio de Godoi, também foi questionado as atividades desenvolvidas pelo secretário, no caso Silval, durante o ano em que aconteceram as assinaturas dos cheques. O montante de cheques assinados por Silval, seria em torno de R$ 200 mil.
Godoi se limitou a explicar como funcionava a questão do processo de licitação. Ele disse não saber o que a lei dizia na época em que Silval era secretario e que por isso não “poderia afirmar se existia algo sobre descarte”. Ele explicou que hoje a lei tem uma tabela dizendo quando podem ser feitos os descartes de documentos.
Criticas a Taques
Após o depoimento das testemunhas, Silval Barbosa falou com os jornalistas. Mais magro e com o braço esquerdo amparado por uma tala, o ex-governador alegou não ter participado do processo de licitação em 2003, quando foi primeiro secretário.
“Eu assumi a mesa em 2003 e peguei o processo licitatório, que eu não participei, que já vinha sendo executado. Eu só conclui alguns pagamentos que faltavam, foi isso”, disse aos jornalistas. Sobre o braço machucado, Silval disse que escorregou durante um banho de sol no CCC e acabou trincando o osso. Ele não deu muitos detalhes e nem confirmou se realmente foi isso que aconteceu.
Questionado sobre os últimos acontecimentos na atual gestão do governador Pedro Taques (PSDB), Silval disse que lamenta a crise enfrentada pelo atual gestor, que não é ruim apenas para ele, mas para o servidor e o Estado. “Estou feliz em ver propagandas na televisão de realizações do governo. Mas todas as obras executadas são com recursos que eu deixei, não tem nenhuma licitação dele”, cutucou o peemedebista.
Segundo Silval, o milagre não cairá do céu. “O Estado é bom, viável e tem força para reação a qualquer crise, é só saber levar”, disse. Sobre a greve dos servidores, disse que não sabia que existia a sigla RGA (Revisão Anual Geral) já que todo o orçamento como folha de pagamento e a reposição estavam dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Meu governo foi o que mais contratou respeitando a legislação e adotando os procedimentos legais para preencher vagas. Eu nunca atrasei um dia a folha de pagamento. RGA eu nem conhecia, por que já estava dentro do orçamento. Se havia um principio de greve eu conversava e deixei tudo dentro do limite de responsabilidade”, finalizou o ex-governador.
Advogado de Defesa
Valber Mello, advogado do ex-governador, disse que os depoimentos das testemunhas deixa claro que não existe possiblidade de participação do seu cliente nas acusações que constam contra Silval.
“Silval Barbosa deu apenas continuidade a poucos pagamentos quando ele era primeiro secretario. Silval não tem qualquer participação nestes fatos. Ele apenas ordenou a continuidade dos pagamentos, o que era um ato de ofício na condição de secretário”, pontuou Mello.
O advogado disse ainda, que a assinatura de Silval em cheques era um ato “proforma” e que ele não teria como responder por fraude em licitação já que não foi ele que deflagrou o procedimento licitatório. “Ele deu continuidade aos pagamentos que já existiam e que já havia sido realizado na gestão anterior. Como ele entrou na mesa, no meio do caminho, apenas continuou, como era um ato de ofício dele”, finalizou Mello.
Próximos depoimentos
No dia 04 de agosto, o ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo será interrogado. O depoimento de Silval deve ser marcado, logo em seguida, porém não tem data marcada ainda.
