Para a Aprosoja, e entidades que formam o Movimento Pró-Logística, a maneira como está sendo conduzida a implantação das novas concessões das rodovias não é apropriada e não tem a concordância do setor produtivo. “Consideramos que esta estratégia não é a mais adequada para resolver os enormes problemas emergenciais que temos enfrentado, como atoleiros, buracos e falta de trafegabilidade de nossas rodovias”, enfatizou o presidente da Aprosoja, Carlos Fávaro.
As entidades defendem que o Governo do Estado deve agir imediatamente para a recuperação da atual malha viária com recursos orçamentários próprios, e não colocar essas ações na conta dos pedágios que serão pagos pela população. “Entendemos que a concessão de rodovias, por se tratar de um compromisso de várias décadas, é um tema estratégico que deve ser tratado com uma visão de longo prazo e não ser utilizado para resolver problemas atuais de manutenção das rodovias”, complementou o presidente.
O intuito da mobilização do setor produtivo é a discussão ampla entre governo e sociedade, com foco na viabilidade das concessões rodoviárias, bem como em um modelo de concessão que fomente o crescimento sustentável do estado. “Com esse posicionamento reiteramos nossa solicitação feita no dia 11 de dezembro de 2013, em que requeremos a paralisação das audiências públicas sobre o tema até que as entidades do setor apresentem a proposta para as rodovias estaduais que está em fase de elaboração”, pontuou o diretor-executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz.
Uma das propostas estudadas pelo setor é o modelo no qual o governo estadual garanta os recursos necessários para os investimentos nas rodovias durante o prazo da concessão, de modo que os recursos oriundos das cobranças de pedágio sejam utilizados somente para cobrir despesas operacionais de manutenção, conservação e serviços.
“Não devemos tratar um tema de tamanha importância estratégica para nosso estado ‘a toque de caixa’. A concessão de uma rodovia representa um compromisso de décadas que, caso feito de maneira inadequada, pode comprometer significativamente a competitividade e o desenvolvimento do estado”, disse o presidente da Aprosoja.
Pedágios
O primeiro município a receber a audiência pública foi Nova Mutum onde, segundo o vice-presidente Norte da Aprosoja, Silvésio de Oliveira, foi protocolado um documento em que o setor apresentava seu posicionamento desfavorável à proposta. “O Estado apresentou um projeto com duas propostas diferentes, uma com valor de R$ 11 a cada 100 quilômetros e outra com valor de R$ 13 a cada 100 quilômetros, no qual a concessionaria recupera a rodovia e começa a cobrar pedágios após um ano, o que são valores absurdos”.
A segunda audiência foi realizada em São José do Rio Claro, onde foi mantido o alinhamento do setor e protocolado documento com o mesmo posicionamento. Segundo o delegado de Diamantino, Emílio Ferrari, o prefeito do município de São José do Rio Claro também usou a tribuna e reiterou o posicionamento do setor produtivo contrário ao modelo.
A última audiência aconteceu em Campo Novo do Parecis, onde Aprosoja, Sindicato Rural, OAB e ACIC protocolaram ofício mantendo o posicionamento do setor. Segundo o segundo vice-presidente Oeste da Aprosoja, “todos os produtores presentes na audiência são a favor do modelo de concessão com investimento oriundo do Estado e não da concessionária, porque quem pagará é a população”.
