Órgãos fiscalizadores já emitiram parecer contra o registro de candidatura de 72 pretendentes a disputar as eleições deste ano (13% do total de 524 registros). Estão na lista o nome do governador Pedro Taques (PSDB), que disputa reeleição ao cargo, o do pré-candidato a vice-governador Otaviano Pivetta (PDT) e os de deputados, que também buscar se manter em mandado nas esferas estadual e federal. Os motivos de rejeição da liberação vão de falta de participação em coligações partidárias e alegação de irregularidades em exercícios anteriores.
Os estão em balanço parcial divulgado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) nesta primeira semana de análise dos registros, e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que emitiu a maior quantidade de pareceres desfavoráveis. O órgão quer a impugnação de 68 registros, a maioria postulante a deputado estadual.
Por exemplo, o deputado Gilmar Fabris (PSD). Ele não teria condições de disputar novo mandato por condenação criminal. O julgamento pelo Tribunal de Justiça é de junho deste ano referente a desvio de R$ 1,5 milhão ocorrido em 1996, à época em que era presidente da Assembleia Legislativa.
Romoaldo Junior (MDB), outro candidato à reeleição, também aparece na lista do Ministério Eleitoral. A justificativa é a rejeição de contas de campanha pelo Tribunal de Contas da União (TCU), situação que o torna inelegível. Ele foi condenado duas vezes pelo tribunal nos últimos treze anos, ambas por casos ocorridos em 2003 durante seu mandato na Prefeitura de Alta Floresta.
O petista Valdir Barranco também teve parecer para indeferimento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) pelo mesmo motivo. O TCU considerou as falhas identificadas na prestação de contas insanáveis. Barranco foi empossado como titular na Assembleia Legislativa em 2016 ao conseguir junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a transferência do cargo então ocupado pelo coronel Pery Taborelli (PSC).
Na lista emitida pela Procuradoria Eleitoral o governador Pedro Taques aparece como inelegível por processo de suposta fraude em ata de candidatura nas eleições de 2010, quando ele concorreu ao Senado. O tucano está numa chapa com José Medeiros (Podemos) e Paulo Fiúza como primeiro e segundo suplente. O processo levou o TRE-MT a cassar o mandato de Medeiros no fim do mês passado, mas a condenação foi revertida pelo TSE.
A Procuradoria Eleitoral pediu a impugnação de 43 nomes. A maioria cruza com os requerimentos do Ministério Público Eleitoral. É o caso do pré-candidato a vice-governador Otaviano Pivetta (PDT). A recomendação de inelegibilidade é devido à investigação durante seu mandato de prefeito de Lucas do Rio Verde, entre 2007 e 2010, período no qual a prefeitura firmou contrato com o Ministério da Saúde para serviços de R$ 100 mil e contrato foi investigado na Operação Sanguessuga.
Todos os pedidos devem ser analisados pelo TRE-MT até o fim de setembro, conforme determinação do TSE. O prazo para registro de candidaturas encerrou no dia 15 deste mês.
Mais fichas sujas
A lista da Procuradoria Eleitoral pode aumentar nas próximas dias conforme avança as análises dos registros. O Ministério Público Eleitoral, no entanto, já concluir as análises aponta aumento número de registros impugnados por ele na comparação as eleições de 2014 e 2010. As 68 recomendações deste ano são próximas à soma dos pleitos anteriores. Em 2014 foram 41 impugnações e, em 2010, o número de ações de contestações chegou a 32.
