O Gaeco cumpre na Setas, mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça (TJ). Os mandados estão sendo cumpridos em vários setores da Setas, inclusive no gabinete do secretário Jean Estevan, que assumiu a pasta em fevereiro, no lugar da primeira-dama Roseli Barbosa que deixou o cargo.
O alvo são documentos contábeis, licitatórios, de liquidação e de prestação de contas referente a convênios firmados entre o Estado e empresas de fachada para realização de cursos profissionalizantes.
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), várias empresas que possuem contratos firmados com a Secretaria também são alvos da operação.
Investigações
As investigações realizadas por meio do Gaeco em conjunto com o Núcleo de Ações de Competência Originária da Procuradoria Geral de Justiça (Naco) apontam a existência de provável 'conluio' entre servidores da Setas e Institutos para fraudes em licitações e convênios.
As investigações começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pelo Governo do Estado.
Segundo o MPE, nos últimos dois anos, três empresas receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais. Para obterem êxito nas contratações, nomes de “laranjas” foram utilizados pelos fraudadores. A qualidade dos cursos oferecidos também está sendo questionada.
Até o momento, o Gaeco já identificou a participação de nove pessoas. Os nomes dos envolvidos ainda não foram divulgados.
15h25 – Informações preliminares apontam que promotores do Ministério Público Estadual chegaram à Setas, acompanhados de agentes do Gaeco, por volta das 14h. O prédio da Secretaria não está interditado, tampouco lacrado. Apesar do movimento, funcionários continuam trabalhando normalmente.
15h50 – Agentes com crachá de identificação do MPE recolheram documentos, caixas e um notebook de diversas salas da Secretaria e entraram com todo o material recolhido em uma porta que dá acesso ao gabinete do secretário. Eles, no entanto, não se pronunciaram.
16h – A assessoria de imprensa da Setas afirmou que só irá se manifestar por meio de nota, que deve ser encaminhada à imprensa ainda nesta tarde.
16h25 – A Secretaria de Estado de Comunicação Social de Mato Grosso (Secom-MT) informou, por meio de nota, "que a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), por determinação superior vai colaborar com a investigação deflagrada por ordem judicial, a pedido do Ministério Público, no que diz respeito a Operação Arqueiro. Também foi determinada que a Auditoria Geral do Estado (AGE) apure possíveis irregularidades em programas de responsabilidade da Setas-MT".
Confira imagens da movimentação na Setas:
