A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza, na próxima sexta-feira (10), a sessão pública para a votação que formará a lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo Quinto Constitucional. A cadeira é destinada à advocacia e está aberta desde a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, em junho deste ano.
A sessão será realizada na sede da OAB-MT, em Cuiabá, a partir das 13h, e conduzida pela presidente Gisela Cardoso. O encontro seguirá os ritos estabelecidos pelo Provimento 102/2004 e pela Resolução 500/2025. Inicialmente, os conselheiros julgarão três pedidos de impugnação e um recurso antes da leitura da lista definitiva dos candidatos aptos a concorrer.
Em seguida, será realizado um sorteio para definir a ordem das arguições, que serão conduzidas por uma comissão composta por três conselheiros seccionais titulares, nomeados pela diretoria durante a sessão. Após as arguições, a votação ocorrerá de forma eletrônica, com o sistema exibindo em tempo real os votos de cada conselheiro. Para garantir a eleição, o candidato ou candidata precisará obter metade mais um dos votos dos presentes, sendo previstos até quatro escrutínios caso não haja definição na primeira rodada.
Pela segunda vez consecutiva, a lista será paritária, com a indicação de três advogados e três advogadas, reforçando o compromisso da instituição com a equidade de gênero na ocupação dos espaços de poder dentro do sistema de Justiça. O resultado será divulgado imediatamente após a apuração eletrônica.
Ao final da sessão, a presidente da mesa anunciará oficialmente a lista sêxtupla, que será encaminhada ao TJMT. O tribunal formará uma lista tríplice, a ser enviada ao governador do Estado, responsável pela escolha final do nome que assumirá o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional da advocacia.
