A SES (Secretaria de Saúde) anunciou a liberação de R$ 2.5 milhões de contrapartida a hospitais filantrópicos de Cuiabá e de Rondonópolis em quitação de repasse de setembro. Além da parcela de setembro, o acordo firmado entre governo e hospitais prevê ainda repasse em outubro e novembro também de R$ 2,5 milhões.
O recurso financeiro que está sendo repassado aos hospitais foi disponibilizado pelo Estado após a liberação do orçamento pela Assembleia Legislativa, como previa a cláusula 9 do acordo firmado no dia 17 de agosto:
“Para solucionar essa prorrogação, a Assembleia Legislativa se compromete a ajudar a resolver a liberação de orçamento para viabilizar o aporte”, diz o último item da Nota Pública Conjunta, que foi assinada pelo governador Pedro Taques, o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, representantes dos hospitais e parlamentares.
Na semana passada, quatro hospitais haviam anunciado nova paralisação de seus atendimentos por falta de dinheiro para a manutenção dos serviços. Em agosto, os hospitais anunciaram fechamento das portas para pacientes do SUS pelo mesmo motivo. À época, o governador Pedro Taques (PSDB) havia dito que não tinha obrigação legal de repassar verba para os filantrópicos, e a escassez de recursos financeiros obrigava a suspensão do apoio.
Houve um novo acordo entre governo e hospitais após a crise, mas nenhum repasse foi realizado, segundo os hospitais.
O secretário de Saúde, Luiz Soares, afirma que o Estado já havia ajudado com repasses no valor de R$ 15 milhões, distribuídos em seis parcelas entre 2015 e 2017, o último realizado em dezembro de 2016 e janeiro e fevereiro de2017.
“O Estado repassa recursos aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis, e cabe às secretarias municipais de Saúde fazer a contratualização dos serviços junto aos hospitais filantrópicos”, explicou.
Conforme a Portaria 111/2017, o Fundo Estadual de Saúde repassa mensalmente R$ 3,3 milhões para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, e R$ 1,3 milhão para o Fundo Municipal de Saúde de Rondonópolis.
De acordo com a Portaria 150/2017/GBSES, assinada pelo secretário Luiz Soares no dia 21 de agosto (e que inclui em anexo a transcrição da Nota Conjunta Pública), o valor da parcela será repassado aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis, que farão os repasses para a Santa Casa de Cuiabá (R$ 656.327,89), Santa Casa de Rondonópolis (R$ 337.865,55), Hospital Geral Universitário de Cuiabá (R$ 691.636,67), Hospital do Câncer de Mato Grosso, em Cuiabá (R$ 348.241,48) e o Hospital Santa Helena de Cuiabá (R$ 465.937,41).
