O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) declarou nulos os votos recebidos pela candidata à Prefeitura de Cuiabá Serys Slhessarenko (PRB) em 2016 por fraudar a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos. Além da perda de votos, ela e os candidatos a vereador Aluizo Pereira, Augusto Leite, Cilmara Coelho e Rogério Martins ficaram inelegíveis por oito anos.
A decisão foi proferida pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, na última terça-feira (22).
Gonçalo Antunes determinou que os votos anulados dos então candidatos ao pleito de 2016 poderão ser distribuídos aos demais partidos que alcançaram o quociente partidário, podendo gerar uma mudança na composição da Câmara Municipal de Cuiabá. Isso acontece apenas se a decisão do magistrado for mantida, uma vez que as partes podem entrar com recurso contra a sentença.
“Declarar nulos os votos atribuídos aos representados Serys Marly Slhessarenko, Aluizo Lima Pereira, Augusto Jorge Pereira Leite, Cilmara Conceição Coelho e Rogério Rosseti Martins, devendo ser distribuídos aos demais partidos que alcançaram o quociente partidário (art. 109, do Código Eleitoral)”, diz trecho da decisão.
A ação de autoria do Ministério Público Estadual, ingressada pelo promotor Vinicius Gahyva, além de denunciar a fraude na lista de candidatos, denunciou também a prática de abuso de poder por parte de Serys e os quatro candidatos à Câmara.
Segundo o órgão acusador, a chapa da ex-senadora não cumpriu com o mínimo de 30% da cota de gêneros. A coligação “Cuiabá Levada a Sério” teria sido formada por 19 pessoas, sendo 14 homens e seis mulheres, contudo as investigações apontaram candidaturas fictícias.
“Quando avaliamos a representação feminina na política é possível concluir que as mulheres não estão tendo o suporte necessário para exercer os direitos de candidatura em condições de igualdade no interior dos partidos políticos. Portanto, não há outro caminho que não seja reconhecer a existência de fraude cometida pelos representados, consistente na apresentação de candidatura ‘fictícia’”, declara o magistrado.
No processo todos negaram tais fraudes.
Outro lado
O Circuito Mato Grosso tentou contato com a ex-senadora, mas a chamada caia na caixa de mensagens.
