Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso entraram em greve na manhã desta segunda-feira (26). A decisão é resultado do desacordo com o Governo do Estado, em relação a convocação dos aprovados no concurso realizado em junho deste ano. Mesmo com o anúncio de que seriam chamados 30 aprovados agora em novembro, o Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran-MT) manteve a paralisação geral.
Em nota à imprensa, o sindicato afirma estar indignado com o Governo. Neste fim de semana, foi anunciado um cronograma de convocação elaborado pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges), que chegou a ser aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE MT). Segundo a Secretaria, um e-mail com o documento foi enviado aos servidores e a diretoria da autarquia. O que causou revolta do sindicato.
“Os servidores do Detran MT entraram em greve a partir desta segunda(26) indignados com o Governo, que além de não cumprir o que já está garantido na Lei Orçamentária Anual e convocar os concursados em setembro de 2015 e ainda tentou desmobilizar a categoria enviando um email individualizado para os servidores com um cronograma de convocação do concurso não oficializado à entidade representativa da categoria que é o Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran-MT)”, diz trecho da nota do Sinetran.
"A categoria está indignada com o Governo visto que não houve nenhuma proposta efetiva, nenhuma resposta às notificações do Sindicato e nem mesmo atendimento à reunião solicitada na Casa Civil. Não se pode fechar um acordo coletivo com um e-mail, sendo que há uma representatividade sindical que está a frente das negociações. Uma total falta de respeito e responsabilidade”, comenta Daiane Renner, presidente do Sinetran-MT que afirma estar aguardando uma agenda com a Casa Civil desde o dia 01/10 para discutir o assunto.
Em resposta os servidores avisam que não vão negociar individualmente e que o Sinetran-MT tem total autonomia para representar a categoria.
Proposta
Após análise dos resultados da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo sido reestabelecido o equilíbrio econômico, em novembro, serão convocados 30 aprovados e outros 100 aprovados até dia 30 de setembro de 2016. Em 2017, serão convocados mais 160 aprovados e, em 2018, os 199 restantes.
Caso não seja reestabelecido o equilíbrio econômico conforme exigência da LRF, devem ser nomeados 30 aprovados em 2016, 20 em 2017 e 30 em 2018.
Primando pela transparência, o presidente do Detran-MT, Rogers Jarbas, enviou por e-mail uma cópia da proposta a todos os servidores da autarquia, possibilitando amplo conhecimento dos fundamentos apresentados pela equipe técnica da Seges acerca do chamamento.
Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria de Gestão (Seges) informou que nesta segunda-feira (26) oficializou a presidência do Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito do Estado (Sinetran-MT) sobre o cronograma de nomeação dos aprovados em concurso realizado em julho deste ano.
A secretaria ainda reinterou que "sempre manteve o diálogo com os servidores e está cumprindo os compromissos com a categoria. Após greve de 14 dias, em março deste ano, o governo anunciou a realização de concurso público para o órgão, sendo este realizado em julho. Nesta sexta-feira (23.10), a Secretaria de Gestão anunciou cronograma de chamamento deste concurso".
Segue a nota de repúdio assinada pelos servidores:
"NOTA DE REPÚDIO
Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso abaixo assinados repudiam a ação do Governo do Estado de tentar deslegitimar o Sinetan-MT, ao enviar cronograma de nomeação dos aprovados no Concurso Público 001/2015-Detran-MT via email funcional dos servidores e deixando de oficializar a proposta ao Sindicato. Repudiamos, ainda, a ação do Governo de expor o nosso Sindicato na mídia, com informações infundadas acerca de sua atuação. Cobramos respeito à legítima entidade representativa de nossa categoria e que o Governo negocie efetivamente com o Sinetran-MT, atendendo de imediato à pauta de reivindicações aprovada em assembléia geral extraordinária do dia 30 de setembro de 2015.
Servidores do Detran-MT"
Atualizada às 13h40min.
