Foto: Lislaine dos Anjos/MidiaNews
Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran MT) vão entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (02). A indicação de mais uma paralisação é devido a falta de posicionamento do governo do Estado, que não propôs a realização do concurso da categoria.
A presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran-MT), Daiane Renner, afirma que a autarquia funciona com menos de 40% de servidores na ativa.
“Um exemplo é como está o setor de vistoria com as pessoas tendo que aguardar em longas e demoradas filas para poder ter o serviço enquanto o governo insiste em não realizar o concurso e manter no local policiais civis e funcionários de concessionárias e casas de placas emplacando veículos, sem qualquer cerimônia”, afirmou Daiane.
O concurso foi acordado entre a categoria e o governo anterior em 2013 e todos os requisitos para que o edital fosse publicado foram cumpridos pela Comissão, composta por representantes da Secretaria de Administração(SAD), do Detran e do Sinetran. “Não podemos mais esperar sem nenhuma segurança, nem expectativa, nem abrir mão de uma conquista da categoria”, explica Daiane.
Os servidores já estavam com indicativo de greve marcado para dia 2 de março, desde 4 de fevereiro, e mesmo a categoria afirma que o governo não apresentou nenhuma proposta. “Não há justificativas para a não realização do concurso, a própria Controladoria atestou que está tudo certo e dentro das normas e com legalidade para a realização do concurso. Não vamos abrir mão”, comentou Daiane.
Posicionamento do Governo
Em outros momentos, o governador Pedro Taques (PDT) chegou a comentar sobre a reivindicação da categoria.
O pedetista explicar que acha legítima a ampliação de servidores concursados na autarquia, no entanto ainda há impasses na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Na greve do Detran, eles querem que o concurso seja realizado e é legítimo isso. Precisamos de pessoas concursadas. Só que a Lei de Responsabilidade Fiscal, ela não permite a realização de concurso se o Estado já superou o limite prudencial, que seria mais servidores públicos do que determina. Daí eu teria que mandar embora os DGAs”.
Taques revelou que mais de 1500 cargos comissionados foram exonerados nos seus primeiros dias de gestão e que, para atender a categoria, vai depender da reforma administrativa, entregue nesta semana ao legislativo. A proposta prevê a extinção de cargos comissionados na gestão estadual.
Funcionamento
O Sinetran informa que será mantido os 30% conforme exige a legislação. A greve começa na segunda-feira a partir das 8h nas guaritas do Detran.
O sindicato declara que caso o governo faça uma proposta para reabrir o diálogo, os servidores podem ainda suspender o movimento paredista.