Em assembleia geral os servidores da Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) decidiram que a partir do dia 14 de maio, não vão mais fazer qualquer tipo de viagem (vistoria ou fiscalização) que exija deslocamento para outros municípios até que o governo corrija o valor das diárias para viagem.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (11) e será notificada a SEMA, ao governo do Estado e ao Tribunal de Justiça e no prazo de 72 horas paralisam as viagens. “Estamos reivindicando uma diária de R$250,00, equipamentos de proteção individual, carros adequados para a atividade a campo, seguro de vida para os servidores em viagem, pois somente existe para terceiros e um banco de horas para compensação de horário, pois o trabalho pode demorar vários dias e isso inclui feriados e finais de semana”, completa Gilcelio Lima, presidente do dos Servidores em Entidades Públicas de Meio Ambiente (Sintema-MT).
Segundo Gilcélio eles estão sem revisão desde o ano de 2010 e o valor pago de diária é de R$ 130,00, independente da distancia do município e de quantos dias serão necessários para essa vistoria.
Os servidores da Sema são responsáveis pela fiscalização da pesca e madeireira, vistoria para licenciamento e autorização das atividades, tais como: Manejo Florestal, Reflorestamento, Desmatamentos, Industria de base florestal, queima controlada, Empreendimentos Energéticos (PCH's e UHE's), abatedouro, frigoríficos, mineração, agropecuária, outorga, entre outras. Com a paralisação, a SEMA estará funcionando na análise dos projetos, porém as vistorias in loco, não.
Outro lado
Em contato com a assessoria da Sema, a reportagem do Circuito Mato Grosso foi informada que na tentativa de amenizar o impacto que tal paralisação possa trazer para o setor de liberação de licenças, a secretária Ana Luiza Peterlini determinou a antecipação das vistorias, que estão sendo realizadas por coordenadores técnicos da pasta.
De acordo com a assessoria da Secretaria de Gestão (SGE), a pasta já manteve reuniões com os servidores da Sema, assim como de outras pastas, no decorrer de abril, para tratar deste assunto.
“Diante das reivindicações, um estudo está sendo elaborado, a pedido da Gestão, por uma comissão técnica do Conselho de Políticas de Gestão de Pessoas (Cogep) do Estado. Ainda não há uma previsão para a conclusão desse estudo, no entanto, tão logo seja concluído, será encaminhado para aprovação da Casa Civil e Procuradoria”, diz trecho da nota enviada pela assessoria da SGE.
