A servidora pública municipal Begail Eufrásia Farias, 63, que está prestes a se aposentar, ao dar entrada na documentação necessária para realizar o procedimento, descobriu que em seu cadastro no INSS consta que ela está registrada como morta há 16 anos.
Begail trabalhou por 10 anos como agente comunitária de saúde na Prefeitura de Cuiabá-MT e ficou surpresa ao descobrir que "não estava mais viva". Ela ainda alega que mesmo a documentação dizer que ela faleceu no ano de 2001, as contas continuam chegando em sua residência e ela continua pagando.
“Morto, eu que saiba, não paga IPTU. E todas as contas [chegam] na minha casa: luz, água, telefone. Eu pago tudo. Então, eu acredito que a partir do momento que você morre, você deixa de pagar esses compromissos”, disse ela ao G1.
A Prefeitura de Cuiabá informou que nos registros consta que Begail trabalhou como agente comunitária de saúde e que um documento que comprova esta atividade, caso ela necessite dele, pode ser retirado na sede da secretaria, que fica no Bairro Duque de Caxias. A prefeitura também explicou que não é o município que responde pela informação de que ela estaria morta.
Para a advogada Jaqueline Larréa, a servidora pode até receber indenização por danos morais por conta dos transtornos sofridos.
“Ela deve procurar o cartório onde foi registrada para pedir uma segunda via da certidão de nascimento para ver se existe averbação de algum óbito no nome dela. Havendo o registro, ela deve fazer a aprovação de uma ação judicial para retificar isso”, orientou a advogada.
