Foto: Ahmad Jarrah / Circuito MT
O servidor da Assembleia Legislativa, Djalma Ermenegildo, foi preso na manhã desta terça-feira (21) por agentes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). O pedido de prisão preventiva foi efetuado no curso da ação penal resultante da Operação Imperador, que apurou esquema de desvio de dinheiro público, liderado pelo ex- presidente da AL, José Geraldo Riva. De acordo com a denúncia, o grupo desviou mais de R$ 60 milhões dos cofres públicos.
No pedido de prisão preventiva efetuado contra Djalma Ermenegildo, o Ministério Público destaca que foram extraviados documentos interessantes à prova, sendo que o provável autor de tais extravios é o referido réu. Consta no pedido, que entre os anos de 2005 a 2009, o acusado era secretário de Administração, Patrimônio e Informática e responsável por validar, ratificar e conferir a entrega dos materiais de consumo e em seguida informar ao setor financeiro para que fosse liberado o pagamento para as empresas.
“As entregas desses materiais não eram feitas, entretanto o então secretário, ora acusado Djalma validava a entrega e conferência dos materiais e em seguida informava o setor financeiro para liberar o pagamento as empresas, em razão disso ganhava um percentual monetário sobre esses pagamentos”, destacou o MPE.
Conforme o Gaeco, os documentos que desapareceram dos arquivos da Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática são justamente os relativos à validação, conferência e ratificação dos materiais de consumo entregues à Assembleia Legislativa.
A prisão preventiva do servidor busca resguardar a instrução processual, assegurando a colheita de provas. “O acusado Djalma Ermenegildo destruiu o está, no mínimo, ocultando os documentos a fim de impossibilitar a colheita de provas dessa ação penal, assim como mascarar os ilícitos praticados por ele e pelos demais acusados, sendo necessária a sua prisão preventiva para resguardar a instrução criminal”, sustentou o Gaeco.
Prisão de Riva
Por conta da Operação Imperador, o ex-parlamentar José Riva ficou preso no Centro de Custódia de Cuiabá por quatro meses. Ele é apontado sendo o líder da organização que teria desviado mais de R$ 60 milhões dos cofres públicos com falsas aquisições envolvendo cinco empresas do ramo de papelaria, todas de “fachada”. Em apenas um ano essas empresas venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa que, na época dos fatos, contava com apenas 150 impressoras.
Consta na denúncia, que a organização criminosa fraudou, nos últimos anos, a execução de contratos licitatórios na modalidade carta convite, pregão presencial e concorrência pública, visando a aquisição simulada de material de expediente, de consumo e artigos de informática. Durante as investigações, foi constatado que os materiais adquiridos não foram entregues, embora servidores tenham atestado as notas de recebimento e a Assembleia Legislativa tenha efetuado os pagamentos.
Com assessoria
Por corrupção na AL, Gaeco oferece nova denúncia contra José Riva
