O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, marcou as audiências com as testemunhas de defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As oitivas serão realizadas a partir de fevereiro de 2017. O despacho de Sérgio Moro é desta segunda-feira (5).
Lula é réu na Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. Ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Lula, outras sete pessoas são rés na mesma ação penal, entre elas, Marisa Letícia, que é esposa do ex-presidente.
Ex-ministros – como Alexandre Padilha, Ricardo Berzoini, Tarso Genro, Gilberto Carvalho, Aldo Rebelo e Jaques Wagner – foram arrolados pela defesa do casal.
O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli também está entre as testemunhas arroladas pelos advogados de Lula e Marisa Letícia.
O atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é mais uma das testemunhas de defesa do casal que deve prestar depoimento à Justiça Federal.
A maioria das audiências será realizada por videoconferências, e as oitivas se estendem até o início de março.
O juiz federal também marcou as audiências das testemunhas de defesa de outros réus deste processo.
A defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, arrolou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB) e o ministro Gilberto Kassab como testemunhas. Paulo Okamotto responde por lavagem de dinheiro.
No total, 70 testemunhas de defesa dos acusados, incluindo outros réus que respondem à esta mesma ação penal, foram arroladas. Entretanto, nem todas as testemunhas já têm audiência marcada.
Os advogados de Lula e Marisa Letícia ainda arrolaram o senador Renan Calheiros (PMDB) como testemunha de defesa, mas, a data da oitiva dele ainda não foi definida. Sérgio Moro solicitou que o parlamentar seja informado e perguntou se ele prefere ser ouvido em audiência ou se manifestar por escrito. Renan Calheiros foi afastado da presidência do Senado, nesta segunda-feira, por meio de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.
Processo
Em setembro, Sérgio Moro acolheu na íntegra a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), segundo a qual o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula.
Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato afirmaram que a propina se deu por meio da reserva e reforma de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens.
Sérgio Moro disse, no despacho, que analisará quais crimes cabem a cada acusado ao longo do processo.
"É durante o trâmite da ação penal que o ex-presidente poderá exercer livremente a sua defesa, assim como será durante ele que caberá à acusação produzir a prova acima de qualquer dúvida razoável de suas alegações caso pretenda a condenação", afirmou o juiz federal.
À época, a defesa de Lula questionou o despacho de Sérgio Moro. "Essa decisão não surpreende, diante do histórico de violações às garantias fundamentais já ocorridas e praticadas por esse juiz de Curitiba", disse Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente, em Nova York, onde participou de evento da Confederação Sindical Internacional.
Em nota, a defesa do ex-presidente citou o "histórico de perseguição e violação" a Lula. "Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou", disseram os advogados.
Fonte: G1
