A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) divulgou, nesta quarta-feira (18.10), a terceira edição do Boletim Mensal de Acompanhamento das Finanças do Estado. A publicação apresenta o quadro conjuntural das finanças de Mato Grosso, considerando a realização do mês de agosto.
Conforme o cenário, a receita tributária estadual foi de R$ 944 milhões. Desse total, a receita com o ICMS representou 81%, o Imposto de Renda correspondeu a 14% e o IPVA 4%. Embora o montante arrecadado esteja dentro da margem prevista para o mês de referência, no acumulado do período houve frustração de mais de R$ 374 milhões.
De janeiro a agosto, a receita tributária totalizou R$ 6,98 bilhões, no entanto, os dados sinalizam frustração de 5% na arrecadação influenciada, principalmente, pelo desempenho do ICMS, que acumula déficit de R$ 306 milhões entre o previsto e o realizado.
Enquanto isso a despesa total liquidada, incluindo os gastos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, totalizou R$ 1,763 bilhão em agosto. No acumulado entre janeiro e agosto, a despesa total liquidada foi de R$ 11,315 bilhões, sinalizando uma economia de 8% em comparação à previsão orçamentária para o período.
Ainda que essa variação possa sugerir uma melhora na gestão dos gastos estaduais, é salientado pela equipe técnica no boletim que ela esteve associada, principalmente, a não concretização dos dispêndios previstos com investimentos e outras despesas correntes, e a liquidação parcial da folha de pagamento de pessoal referente a agosto deste ano no mês subsequente.
Entre os resultados positivos e negativos das receitas e despesas estaduais o documento compreende, ainda, o desempenho dos indicadores de governança fiscal, que trata, em linhas gerais, do acompanhamento e avaliação da capacidade do governo de conduzir a política fiscal.
Nesse sentido, o resultado do indicador de autonomia fiscal sinaliza que os ingressos decorrentes das receitas próprias do Estado abrangeram apenas 58% da receita primária total. Nesse caso, aumenta o grau de dependência de transferências e operações de crédito para que o Estado financie suas ações, situação que requer atenção e é alertada no relatório.
O Boletim de Acompanhamento das Finanças do Estado é divulgado no site da Seplan na segunda quinzena de cada mês. O produto é resultado da Superintendência de Estudo da Despesa e Receita, unidade vinculada à Secretaria Adjunta de Orçamento, e tem como objetivo fornecer à sociedade um cenário que possibilite a análise da política fiscal, por meio do acompanhamento do desempenho das transações do governo.
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