Jurídico

Sentenças produzidas pela Justiça Estadual crescem 9,31% durante isolamento

O Poder Judiciário de Mato Grosso produziu um número maior de sentenças durante o período de teletrabalho, que teve início em 23 de março como forma de evitar a disseminação do coronavírus. No período anterior ao isolamento, nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, a média mensal de sentenças produzidas pelos magistrados mato-grossenses era de 6.019. Durante o isolamento, nos meses de abril, maio e junho, esse número aumentou para 6.579 sentenças por mês, um crescimento de 9,31%.

Ranking nacional

Levantamento semanal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a produtividade do Poder Judiciário durante a pandemia, com dados atualizados em 05/07, mostra que os magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proferiram 138.020 sentenças e acórdãos desde o início do regime de teletrabalho, colocando o TJMT em 11º lugar entre os tribunais estaduais do país, incluindo os de grande porte.

Quanto aos movimentos realizados, a Justiça Estadual alcançou o nono lugar no ranking nacional. Isso porque os magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso realizaram quase seis milhões de atos que movimentaram os processos judiciais em trâmite na Justiça Estadual. Em números exatos, foram 5.760.037 atos processuais que demonstram que o Judiciário não para.

Além da movimentação processual, o painel do CNJ registrou ainda 156.333 decisões proferidas pelo Judiciário de Mato Grosso, assim como 159.048 despachos.

O Poder Judiciário de Mato Grosso também destinou, de março a julho, R$ 2,233.470,90 para combater a pandemia de coronavírus. Os valores liberados são decorrentes de penas ou medidas alternativas de prestação pecuniária e podem ser usados para compra de leitos, medicamentos e itens em apoio aos profissionais da saúde, como respiradores, máscaras, aventais, luvas, óculos de segurança etc.

 

Redação

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