O senador Wellington Fagundes (PR-MT) aparece dentre 14 parlamentares que mantiveram fretamento de jatinhos particulares com gastos pagos pelo Senado, mesmo com disponibilidade de passagens aéreas. O republicano é 11º senador na lista, com um total de R$ 88,6 mil em viagens do tipo desde 2015. No mesmo período, ele também gastou R$ 183,1 mil com passagens de aéreas.
Números são de levantamento publicado nesta segunda (27) pelo jornal Estado de S.Paulo. No primeiro item, Fagundes gastou R$ 22,3 mil em combustíveis em 2015, R$ 45,6 mil, em 2016, e R$ 20,7 já foram contabilizados neste ano, até outubro.
Nos dois primeiros anos, os montantes representaram quase a metade do que foi gasto com passagens aéreas. Em 2015, o parlamentar apresentou ao Senado despesas de R$ 52,9 mil com passagens aéreas, e no ano seguinte, R$ 67 mil. Para este ano, a proporção está na média de 1/3, considerando o que foi gasto até o mês passado. A soma está em R$ 63,2 mil.
A proporção aproxima a 50% se mantém na somatória das despesas dos 34 meses – janeiro de 2015 a outubro de 2017. Wellington Fagundes gerou despesas de R$ 88,6 mil com compra de combustível e de R$183,1 mil com passagens aéreas.
Em 2016, as despesas do Senado com combustível de aviação, fretamento de aeronave ou táxi aéreo chegaram a R$ 1,02 milhão, o que representa um aumento de 40% desde 2014 (R$ 729,8 mil), considerando valores atualizados. Enquanto isso, o consumo de passagens em voos comerciais aumentou 31% de 2014 em relação ao ano passado e ultrapassou R$ 5 milhões.
O ato da Mesa Diretora do Senado que regula a cota parlamentar estabelece que “o valor da verba de transporte aéreo dos senadores corresponde a 5 (cinco) trechos, ida e volta, da capital do Estado de origem a Brasília, conforme Tabela IATA de tarifa governamental”. Há outros artigos mais genéricos para a verba indenizatória destinados à “locação de meios de transporte”, “serviços de táxi” e “combustíveis e lubrificantes” que abrem brechas para a utilização de serviços sem limites financeiros específicos.
Segundo a chefia de gabinete da primeira-secretaria do Senado, o controle de ressarcimento de despesas pela cota de atividade parlamentar é feito sistematicamente pelos técnicos da Casa e “despesas que não atendem às finalidades e requisitos exigidos são glosadas”. O Senado não é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos.
Na Câmara, há limites para o uso da cota parlamentar. Os deputados só podem usar “locação ou fretamento de veículos automotores” até R$ 10,9 mil mensais. Já “serviços de táxi, pedágio e estacionamento” só podem ser usados até o limite global inacumulável de R$ 2,7 mil mensais e “combustíveis e lubrificantes” até o limite de R$ 4,9 mil.
Ao Estadão, a assessoria de Wellington Fagundes informou que o senador costuma ir de Rondonópolis até Barra do Garças, onde tem negócios privados, e depois segue para Brasília.
Limites de gastos
De janeiro a outubro deste ano, 14 senadores gastaram R$ 771,6 mil com esse tipo de despesa. No mesmo período, também usaram R$ 896,1 mil para comprar passagens com voos comerciais.
Recordista na utilização de aviões privativos, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), já consumiu quase R$ 190 mil até outubro deste ano para fretar aeronaves e adquirir combustíveis de aviação. Em 2016, ele gastou aproximadamente R$ 260 mil; no ano anterior, foram cerca de R$ 200 mil.
Nos últimos três anos, Nogueira usou avião privativo até mesmo durante o período do recesso parlamentar. Só nos dias 29 e 31 de dezembro de 2016 o presidente do PP apresentou seis notas fiscais referentes a despesas com combustível de aviação no valor de quase R$ 10 mil. Em redes sociais foram postadas fotos em que o senador aparece na virada do ano em Trancoso (BA) com a mulher e amigos. Procurada, a assessoria do senador não se manifestou sobre o caso.
Em seguida, o senador que mais teve esse tipo de gasto é o líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), que tem duas aeronaves próprias avaliadas em cerca de R$ 8 milhões, segundo declaração feita à Justiça Federal. Gurgacz usou R$ 150,5 mil este ano com combustível. No mesmo período, de janeiro a outubro de 2017, o parlamentar utilizou R$ 100 mil do Senado para viagens em aviões de carreira.
