O líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), divulgou um vídeo nesta sexta-feira (13) nas redes sociais em que afirma que a bancada do PT na Casa – formada por nove parlamentares – vai votar pela manutenção do afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do Congresso Nacional.
Está prevista para a próxima terça-feira (17) a votação, no plenário do Senado, da decisão da Primeira Turma do STF que afastou Aécio Neves do mandato e impôs ao tucano recolhimento domiciliar noturno.
“No entendimento da nossa bancada, eu tenho certeza de que a bancada do PT vai votar 'sim'. Nós vamos votar pela aceitação da recomendação do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, nós vamos votar pelo afastamento de Aécio Neves das suas atividades como senador temporariamente”, enfatizou Humberto Costa na gravação.
O parlamentar petista também comentou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira (11), que definiu que afastamento de parlamentares depende do aval do Congresso.
Para Humberto Costa, a decisão da Corte foi “correta” e preservou a autonomia entre os Poderes.
‘Condenação esdrúxula'
Em nota divulgada no dia 27 de setembro, a Executiva Nacional do PT havia criticado a decisão da Primeira Turma, que chamou de “esdrúxula”. A legenda também disse que a medida não tinha “previsão constitucional”.
“Ele [Aécio] terá de responder um dia, perante a Justiça, pelos gravíssimos indícios de corrupção que o cercam. Terá de ser julgado com base em provas, dentro do devido processo penal. Mas a resposta da Primeira Turma do STF a este anseio de Justiça foi uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal”, disse o partido à época.
PSB
Também nesta sexta-feira, o PSB divulgou uma nota sobre o tema. O documento é assinado pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira, e por dois integrantes da bancada no Senado: Lídice da Mata (PSB-BA), que é a lider do partido na Casa, e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
Na nota, os parlamentares dizem que votarão a favor da manutenção das medidas cautelares impostas pelo STF ao senador Aécio Neves.
"Estaremos na próxima terça-feira no plenário, aprovando as medidas cautelares pedidas pelo Supremo Tribunal, defendendo o voto ostensivo para que a população saiba a nossa posição e a dos demais membros do Senado", afirma o documento.
Ao todo, a bancada do PSB é composta por quatro senadores. Procurada pelo G1, a assessoria de Lídice da Mata disse que ainda não houve uma reunião com todos os integrantes para debater o assunto.
