O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quarta-feira (4) que o plenário da Casa pode reverter cautelares impostas a Aécio Neves (PSDB-MG) se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir mantê-las.
"Se a posição do Supremo for manter, é natural que o Congresso delibere", disse.
A declaração ocorre um dia depois de o Senado adiar para o próximo dia 17 a análise de um ofício que pode reverter as determinações impostas pela Justiça a Aécio.
Senadores decidiram aguardar o resultado de um julgamento marcado pelo STF para o dia 11 de outubro. Está na pauta da corte a análise de uma ação direta de inconstitucionalidade que pede que medidas cautelares impostas a parlamentares passem pelo aval do Congresso.
O caso tem impacto direto na situação de Aécio.
A primeira turma do STF proibiu o tucano de exercer atividades parlamentares e de deixar sua casa do período da noite.
"Eu passei o dia todo conversando com a ministra Carmen Lúcia e os parlamentares com influência na Casa para que a gente esperasse a decisão, já que ela antecipou a pauta [para o dia 11], dando ao pleno a condição de rever uma posição de alguns de seus membros. Se o Supremo não tomar a decisão, a matéria está pautada para o dia 17", disse Eunício.
"Se o supremo tomar uma decisão que não necessite mais essa dúvida, obviamente essa matéria fica prejudicada", acrescentou.
Tucanos
Dirigentes e parlamentares do PSDB vão cobrar a saída definitiva do senador Aécio Neves (MG) da presidência do partido nas próximas semanas. Eles querem que o mineiro renuncie ao posto assim que o Senado concluir a votação sobre seu afastamento do cargo, prevista para o dia 17.
Tucanos reivindicam que Aécio deixe o cargo para tentar conter o desgaste sofrido pela sigla com as acusações de corrupção contra o senador. Para eles, a situação se agravou com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou que o mineiro fosse afastado do cargo e cumpra recolhimento noturno em casa.
O movimento é encabeçado por integrantes da ala paulista do PSDB, vinculados ao governador Geraldo Alckmin. Eles acreditam que a permanência de Aécio no posto, mesmo licenciado, é insustentável e pode prejudicar as pretensões eleitorais de integrantes da sigla em 2018 -inclusive a pré-candidatura de Alckmin ao Palácio do Planalto.
O senador é alvo de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal ao STF pelos crimes de obstrução da Justiça e corrupção passiva. Ele foi gravado pelo empresário Joesley Batista, da JBS, a quem pediu R$ 2 milhões.
Desde maio, quando foi afastado do mandato pela primeira vez pelo STF, Aécio está licenciado da presidência do PSDB, que é exercida interinamente pelo senador Tasso Jereissati (CE). Apesar disso, o mineiro mantém influência sobre a sigla, em especial sobre parte da bancada na Câmara.
Nos últimos meses, Aécio ampliou sua interlocução com o presidente Michel Temer para evitar a deterioração do relacionamento entre o Palácio do Planalto e o PSDB, que ameaçava abandonar o governo.
Nesta semana, o senador atuou para tentar conter as divisões na bancada tucana com a escolha do deputado Bonifácio de Andrada (MG) para relatar a segunda denúncia contra Temer.
