O texto, aprovado pela Câmara na semana passada, destina dez vezes mais recursos que o texto original do governo. Segundo a nota técnica da Câmara dos Deputados, as receitas destinadas mudam de patamar: saem de R$ 25,88 bilhões para R$ R$ 261,44 bilhões nos próximos dez anos. Apesar de o texto do governo destinar 100% dos royalties para a, as verbas seriam menores por conta da escolha dos contratos do pré-sal e da definição de que recursos do Fundo Social seriam utilizados.
Nos bastidores, o Planalto investia pesado na semana passada para manter os 100% dentro dos critérios do projeto original. O ministro da eduacação Aloizio Mercadante, saiu a público em defesa da posição do Palácio, embora não haja posição oficial por parte do Ministério da Educação
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A vinculação dos royalties do petróleo para educação é uma ferramenta para que o país alcance o investimento de 10% do PIB ao ano no setor, percentual estipulado no PNE 2011-2020 (Plano Nacional de Educação) que também tramita no Senado. Os recursos seriam necessários para cumprir as metas de melhoria da educação até 2020.
Uma das discussões em relação ao texto é se parte do dinheiro do pré-sal será destinado à educação ou à educação pública. Se o texto da lei não especificar que o valor vai para educação pública podem entrar na lista de investimentos recursos passados a entidades privadas
O texto original previa que os royalties de contratos fechados após 3 de dezembro de 2012 seriam destinados para educação.
No entanto, pode demorar anos para que os poços sejam explorados após os leilões. No substitutivo estão previstos os contratos comercializados após essa data, o que permitiriadinheiro imediato à educação. O texto original do PL destinava 100% dos royalties do petróleo e 50% dos rendimentos dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. Estima-se que isso geraria R$ R$ 25,88 bilhões em dez anos. O substitutivo aprovado pela Câmara destina 75% dos royalties do petróleo e 50% dos recursos do Fundo Social, além de 25% dos royalties para saúde. A nota técnica da Câmara aponta o aumentos dos recursos para R$ 261,44 bilhões no mesmo período.
Fonte: UOL
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