A expectativa é que a agenda de votações a partir de agosto siga a mesma orientação e velocidade. Os líderes devem voltar a discutir questões como a do passe livre, projeto que tramita em regime de urgência e está na Ordem do Dia do Senado. A medida que começou a ser analisada no final do primeiro semestre prevê gratuidade do transporte público para todos os estudantes do país.
Os senadores esperam cálculos sobre o impacto da gratuidade aos cofres públicos, estimados em mais de R$ 5 bilhões, e precisam definir de onde sairia o dinheiro para custear a gratuidade. A proposta inicial indicava o uso de recursos dos royalties do petróleo. Mas a sugestão não deve ser acatada, porque os parlamentares estão estudando a possibilidade de usar essa mesma fonte de recursos para garantir investimentos nas áreas de saúde e educação no país – proposta que deve avançar na semana que vem, na Câmara dos Deputados.
Na reunião de hoje (6), os líderes também devem definir uma posição sobre a decisão da presidenta Dilma Rousseff que vetou o fim da cobrança do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pagos pelas empresas nas demissões sem justa causa. O Planalto teme uma perda de R$ 3 bilhões por ano aos cofres públicos.
A análise de vetos no Senado passou a seguir novo ritmo desde o mês passado. Ficou definido que os vetos que chegaram ao Congresso, a partir do dia 1º de julho, têm que ser analisados em até 30 dias. De acordo com a Mesa do Congresso, 127 dispositivos vetados em cinco projetos estão na fila na sessão do Congresso do próximo dia 20. Cinco vetos terão que ser obrigatoriamente analisados, entre eles, o do Ato Médico.
Agência Brasil
