O projeto original, enviado pela presidente Dilma Rousseff renderia em 10 anos R$ 25 bilhões para Educação. As alterações da Câmara elevaram o valor para R$ 279 bilhões, reservando um quarto para saúde (R$ 70 bilhões), ou seja, apesar da divisão com outra área ainda aumentava em oito vezes o valor para o ensino que passaria a R$ 209 bilhões. O Senado fez uma terceira versão em que retira Saúde da fatia sobre os royalties que serão pagos nestes próximos anos e a área fica apenas com um quarto do rendimento do fundo depositado, mas também diminui o valor total para os dois setores. Segundo planilha da Comissão de Petróleo da Câmara elaborada pelo consultor parlamentar Paulo Cezar Ribeiro Lima, a proposta do Senado garante em 10 anos 108 bilhões, R$ 10,7 bilhões para Saúde e R$ 97 bilhões para Educação (54% a menos).
O valor impossibilita chegar a 10% do PIB brasileiro ao final de uma década e, com isso, cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE) que estabelece 20 metas básicas para melhorar a qualidade e o acesso ao ensino no Brasil. “A força das ruas já garantiu avanço em relação ao projeto inicial, mas se esta proposta passar, será insuficiente”, diz o coordenador-geral da Campanha pelo Direito à Educação, Daniel Cara. O projeto do Senado também colocou teto de 60% para aplicação dos recursos com professores. A Câmara dos Deputados havia incluído o pagamento de salários para que Estados e Municípios tivessem mais dinheiro para investir na valorização do professor.
O Senado fez modificações que colocam a seguinte redação ao texto. As receitas poderão ser aplicadas no custeio de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, especialmente na educação básica pública em tempo integral, inclusive as relativas a pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério em efetivo exercício na rede publica, limitado a 60% do total. Gestores público têm reclamado que o piso salarial dos professores, ajustados acima da inflação para reverter a desvalorização do profissional, ameaça orçamentos de Cidades e Estados menos abastados. Até o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já afirmou a necessidade de frear o aumento no piso dos professores .
Fonte: Ùltimo Segundo
Foto: Ilustrativa
