Argentinos demonstravam na véspera da aprovação que eram contra o pagamento dos fundos. (Foto: AFP)
O Senado da Argentina converteu em lei, na madrugada desta quinta-feira (31), o acordo para o pagamento dos fundos especulativos que processavam o Estado argentino em Nova York, o que constituiu a primeira vitória política do presidente Mauricio Macri no Parlamento.
Após quase 15 horas de debates, a lei foi aprovada por 54 votos contra 16, abrindo caminho para o pagamento de US$ 4,653 bilhões aos fundos NML Capital e Aurelius, entre outros.
A medida também autoriza um endividamento do governo de US$ 12,5 bilhões.
O projeto havia sido aprovado há duas semanas na Câmara dos Deputados.
A aliança de centro direita Cambiemos, liderada por Macri, conta com menos de 20 das 72 cadeiras do Senado, mas contou com o apoio de senadores da opositora Frente para a Vitória, (FPV, peronismo), o bloco majoritário.Vários legisladores da FPV, que tem 42 das 72 cadeiras do Senado, votaram a favor da lei, estimulados pela necessidade de financiamento das províncias que representam no Congresso.
De fato, a medida anula as leis "Cerrojo" e Pagamento Soberano, como exigia o tribunal de Nova York.
Após a sentença judicial adversa, em 2012, a então presidente Cristina Kirchner se recusou a pagar em espécie 100% da dívida em poder dos fundos conhecidos como 'abutres', em detrimento dos demais credores.O governo de Macri considera que com o fim do longo litígio, a porta ao financiamento internacional será aberta para as províncias argentinas, o país evitará um ajuste fiscal e uma hiperinflação, após 15 anos sem acesso aos mercados financeiros.
Em entrevista concedida na quarta-feira, pouco antes de viajar aos Estados Unidos, Macri adiantou que a Argentina pagará aos fundos especulativos no dia 14 de abril, data limite imposta pela justiça de Nova York.
"Prat-Gay (ministro da Fazenda) diz que vai poder ser em 14 de abril", assinalou Macri ao canal de notícias TN.
A entrevista foi gravada na residência presidencial de Olivos, periferia de Buenos Aires, horas antes de Macri partir para Washington para participar da cúpula de Segurança Nuclear e enquanto o Senado ainda debatia a lei.
O acordo dará "a possibilidade de acabar com este conflito que tanto dano fez aos argentinos". "É uma mostra de maturidade, de sensatez, algo muito importante porque o mundo está nos olhando….".
"A Argentina está recuperando credibilidade e confiança, e isto vai reativar o processo de investimentos", concluiu o presidente.
Fonte: G1
