O texto também obriga a comprovação de experiência prévia sobre a atividade prevista no contrato e prova de que a entidade não descumpriu obrigações em parcerias anteriores.
“A medida é moralizadora e vai contribuir em parcerias entre o Poder Público e essas entidades”, avaliou o relator da matéria, senador José Agripino (DEM-RN). “Vai trazer probidade a essas relações que envolvem dinheiro público”, completou.
A aprovação do texto foi comemorada por parlamentares que lembraram denúncias sobre a atuação de algumas organizações. “Não podemos generalizar. Há organizações sérias, mas também há aquelas que se destinam a aparelhos para desvio de recursos públicos”, disse Álvaro Dias (PSDB-PR).
As obrigatoriedades para os contratos ainda precisam de aprovação na Câmara dos Deputados.
Agência Brasil
