O Hospital Geral (HG) iniciou mais uma semana com o atendimento suspenso para novas internações em unidades de tratamento intensivo (UTI) e cirurgias eletivas. A interrupção dos serviços começou no último dia 02 devido a atrasos de repasses à unidade hospitalar filantrópica, que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo HG, a dívida atual acumulada desde dezembro de 2018 é do valor total de 5,8 milhões. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmo que foi feito dois repasses da ordem de R$ 919 mil, entre a última quinta (05) e sexta-feira (06).
De acordo com o HG, desde o início deste ano, com o fechamento da Santa Casa de Misericórdia (atualmente sob a administração do Estado), o HG vem atuando em sua capacidade máxima, inclusive, extrapolando o teto físico-financeiro contratual em todos os últimos meses. “Hoje, a SMS de Cuiabá (gestora plena do Sistema Único de Saúde) só tem o HG credenciado para atendimentos nas áreas de cardiologia intervencionista e cirurgias cardiovasculares, o que faz com que sejamos responsáveis por toda a alta complexidade nestas especialidades”, informou.
O HG é referência estadual e municipal em outras especialidades, como neurologia e neurocirurgia, oncologia, gestação de alto risco, fissuras labiopalatinas e laboratório de histocompatibilidade para transplantes. O atraso, conforme a diretoria, inviabiliza a continuidade da prestação de serviços por ausência de recursos financeiros. “Nem mesmo os repasses do Fundo Nacional de Saúde e da SES, ela honrou com o compromisso. Por isso, não temos outra alternativa a não ser suspender nossos atendimentos ambulatoriais e hospitalares”, informou o HG.
Por meio da assessoria de imprensa, a SMS garantiu que o repasse foi feito no fim de semana, conforme havia sido garantido na última quinta-feira (05), pelo secretário municipal de Saúde (SMS), Luiz Antonio Pôssas de Carvalho. Segundo a SMS, ainda no dia 05 foi realizado um repasse para o Hospital Geral no valor de R$ 416 mil referente ao mês de setembro.
Na sexta–feira (06), foi feito um repasse de R$ 503 mil referente a outubro, ambos para pagamento de cirurgia cardíaca por toracotomia e stent farmacológico. “O valor de R$ 416 mil entrou na conta do HG na sexta-feira e o de 503 mil entra na conta do hospital nesta segunda-feira (09)”, frisou. “Na sexta-feira foi feito o repasse do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) para todos os hospitais filantrópicos, que entrará na conta nesta segunda-feira. O valor total repassado é de R$ 2.585.282,26.
Já o Hospital Geral confirmou a entrada do valor de R$ 416 mil referente ao incentivo da cardiologia pago pela Secretaria de Estado de Saúde (Ses) em 13 de novembro passado. Mas, aguardava o recebimento do restante. “Por enquanto ainda não temos como retomar os atendimentos eletivos por que é um valor muito pequeno perante ao montante em aberto. Devido a isso, continuam paralisados os atendimentos”, frisou.
Na semana passada, Luiz Pôssas explicou ainda que o HG está cobrando uma emenda parlamentar no valor aproximado de R$ 900 mil, que não poderia ser considerada como débito, pois ela só pode ser paga mediante pactuação de novos serviços. “E isso deve acontecer em janeiro na nova contratualização”, disse Pôssas.
Na oportunidade, o gestor relatou que o débito que a Secretaria de Saúde possui, não apenas com o HG, é referente a um valor extra sobre a tabela SUS – que é pago por Cuiabá como um incentivo aos prestadores de serviços que ofertarem máxima qualidade à população. Segundo ele, a demora no pagamento desse incentivo tem acontecido porque a capital vem assumindo praticamente sozinha a alta e média complexidade de todos os municípios de Mato Grosso.
“O problema é que recebemos para atender pacientes de Cuiabá, mas acolhemos Mato Grosso inteiro. E isso, praticamente sem contrapartida do governo do Estado, que desde 2016 tem arrastado uma dívida de mais de 40 milhões conosco referente à média e alta complexidade. Entretanto, mesmo sem receber os repasses, estamos pagando por estes serviços que, na íntegra, contemplam apenas 30% de cuiabanos e 70% de pessoas de outras cidades de MT”, reforçou. Ele exemplificou ainda que, apenas em 2018, a SMS arcou com mais R$ de 1 milhão em consultas especializadas para outros mato-grossenses.
Conforme Luiz Pôssas, o esforço que a gestão vem fazendo para arcar com a saúde, mesmo com escassez de recursos por parte do Estado, pode ser sentida na rede SUS de Cuiabá, seja com o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) que, além de acrescer a rede de UTIs em 145 leitos, já computa mais de 35 mil procedimentos realizados e possui capacidade operacional para ofertar até 50 mil a partir do próximo ano; com o Hospital São Benedito, que tem índice de satisfação de 98,5% e está trabalhando para implantar o serviço de cardiologia de excelência nos próximos meses, ou com as unidades de pronto atendimento (UPAs) 24 horas dos bairros Verdão e Leblon, que serão entregues respectivamente na semana que vem e em abril de 2020. Com a entrega de ambas, Cuiabá dobra sua capacidade de atendimento, podendo atender com humanização até 1,2 milhões de pessoas por mês.
“Em vez de pensarmos apenas nos pacientes de Cuiabá, estamos crescendo a rede de assistência em todo Mato Grosso. Isso porque para nós pacientes são vidas humanas que precisam ser salvas, não moedas de troca. Mas, para darmos sequência a este trabalho, é preciso que o Estado nos ajude enfaticamente fazendo a sua parte”, cobrou.
Segundo a SMS, o montante que a Secretaria Municipal de Saúde tem a receber do Estado é de R$ 44.963.327,98. A dívida é referente a repasses não realizados para a atenção básica, assistência farmacêutica, assistência de média e alta complexidade (MAC), UPAs e para portarias específicas, para as competências de julho a dezembro de 2016, março a maio de 2017, março a dezembro de 2018 e agosto a outubro de 2019.
