A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), apreendeu cerca de mil metros de rede e 80 quilos de pescado irregular na Baía de Siá Mariana, no município de Barão de Melgaço. A operação foi realizada na madrugada desta sexta-feira (20/07).
Além da rede e do pescado, a Sema também apreendeu um barco e um motor de popa 40 Hp. Por se tratar de um berçário para reprodução dos peixes, os fiscais estimam que os infratores iriam retirar mais de 150 indivíduos da baía utilizando apetrechos de pesca predatória. Os suspeitos fugiram do local.
Os itens apreendidos foram encaminhados para a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) para investigação. A expectativa é que a polícia identifique o proprietário do barco e do motor para que os infratores sejam responsabilizados.
Regras da pesca
Embora esteja fora do período de defeso da piracema estadual, os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009. Ela estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.
As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).
Denúncias
O cidadão pode denunciar a pesca predatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838/ou via WhatsApp no (65) 99281-4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.
