Em seu quarto dia como governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) anuncia falta de caixa para pagar os salários e 13º devidos aos servidores públicos, parcela e apresenta calendário de pagamento de salários, de 13º atrasados e joga o pagamento do 13º de 2019 para todos os servidores, efetivos e comissionados, para dezembro deste ano. A folha mensal dos salários dos servidores ultrapassa R$ 552 milhões.
De acordo com o cronograma, dia 10 de janeiro todos os 33.473 aposentados e pensionistas, independente do valor dos proventos, no valor total de 177.108.626,90,receberão seus salários, além de aproximadamente 43.000 servidores em atividade que recebem até R$ 4.000,00 líquidos totalizando R$ 168.586.734,02.
Dia 24 de janeiro 16.531 servidores em atividade que recebem até R$ 6.000,00 líquidos, no valor de R$ 73.150.206,68, serão pagos.
E no dia 30 de janeiro pagará todos os demais 13.063 servidores ativos, no valor total de R$ 133.684.989,22.
Por fim, anunciou que o décimo terceiro salário remanescente de 2018, no valor de R$ 127.206.023,59, será pago em quatro parcelas, observado o seguinte calendário:
1ª parcela: dia 31/01
2ª parcela: dia 28/02
3ª parcela: dia 31/03
4ª parcela: dia 30/04
Mauro Mendes informa ainda que o 13º salário referente ao ano de 2019 será pago a todos os servidores ativos e inativos no mês de dezembro do corrente ano.
"O Governo do Estado reafirma o seu compromisso de falar a verdade e ser transparente com as informações de interesse da sociedade e dos servidores, não ocultando a dura realidade financeira pela qual atravessa o Estado de Mato Grosso e também ratifica o seu compromisso de restabelecer o equilíbrio fiscal, hoje profundamente desajustado, adotando medidas rígidas de controle do gasto público, incrementando a receita pública e combatendo fortemente a sonegação fiscal, de modo a resgatar a pontualidade no pagamento dos subsídios dos servidores públicos e também dos fornecedores", argumenta por meio de nota divulgada no início da noite desta sexta-feira (4).
Justificativa
O governador Mauro Mendes ressalta, ao justificar o escalonamento, que o Poder Executivo estadual encerrou o ano de 2018, em dados ainda não fechados, com dívidas acumuladas de folha de pessoal, custeio e investimentos no valor aproximado de R$ 2 bilhões, sem o respectivo lastro financeiro, agravado pelo não repasse do FEX por parte do Governo Federal. A não renovação do Fethab 2 também acarretará, segundo o Governo, a redução de receita no mês de janeiro de 2019;.
"O Governo do Estado se pautará sempre pelo respeito e transparência no relacionamento com os servidores, que são essenciais para a regular prestação dos serviços públicos ao cidadão, não omitindo ou postergando qualquer informação relevante", pontuou.
Reação
Minutos após o Governo do Estado anunciar escalonamento dos salários dos servidores públicos e também o pagamento do 13º de todos os servidores efetivos e comissionados somente no mês de dezembro próximo, o Sindicato dos Servidores da Saúde emitiu uma nota repudiando o posicionamento oficial.
Leia a íntegra:
"As promessas de campanha fazem a carruagem se transformar em abóbora nos primeiros dias do conto de fadas.
Sem dialogar com as entidades de classes, o atual governo impõe um duro cronograma de atraso no pagamento de salários e 13° de 2018.
Jogou o pagamento do 13° de todos servidores aniversariantes em 2019 para dezembro de 2019.
Não existe escalonamento quando as parcelas pagas são para um grupo de servidores por faixa salarial, isso é atraso no pagamento da folha.
E não se pronunciou a respeito da RGA 2018 atrasada também."
Na nota, o Sisma convoca assembleia geral da categoria para o dia 11 de janeiro, às 14h, em local ainda a ser definido.
