Uma carta não oficial orienta pilotos a fazer a aproximação para pousar no aeroporto de Paraty –sem aval da Força Aérea Brasileira (FAB), a quem cabe normatizar o assunto.
A carta circula entre pilotos. Não está claro se o comandante do King Air que caiu com o ministro Teori Zavascki executou esse procedimento. O assunto está sob investigação do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da FAB que apura acidentes aéreos.
Chamada informalmente de "carta mandrake", ou "carta macete" e comum em aeroportos que operam só em condições visuais, a carta demarca por meio de GPS pontos virtuais no espaço aéreo, em determinadas coordenadas, para guiar os pilotos que seguem para aterrissar em Paraty. O desenho se assemelha a uma carta oficial.
Mas o aeroporto de Paraty não tem nenhuma carta homologada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). A aproximação deve se dar visualmente –significa que o piloto deve enxergar a pista a 5 km de distância e ter teto (visibilidade vertical) de 450 metros.
"Dentro do território nacional os pilotos seguem as cartas homologadas pelo Decea. Se o piloto, em determinado local que opera em condições visuais, faz um procedimento que não está previsto, a responsabilidade não é da Aeronáutica –é do piloto", informou a Aeronáutica. A fiscalização, segundo a FAB, cabe à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O uso das chamadas "cartas não homologadas" chegou a ser mencionada em uma investigação do Cenipa concluída em 2013. Na ocasião, um helicóptero decolou de um heliponto em Paraty –em local diferente do aeroporto– com dois pilotos e depois bateu na água. Nesse caso, a carta era usada em aproximações noturnas ou com baixa visibilidade.
"Tal procedimento era amplamente divulgado na comunidade aeronáutica na região de São Paulo, pois a fiscalização deste tipo de operação por parte da Autoridade de Aviação Civil era restrita, propiciando tal prática na operação", diz trecho de relatório final do Cenipa.
Risco
Ao elaborar uma carta, equipes de inspeção da FAB verificam a altitude e velocidade específicas que os aviões devem ter antes de pousar e estabelecem os parâmetros de aproximação mais precisos para cada aeroporto. Além disso, testam a execução em aeronaves. Em "cartas mandrake" feitas por GPS não há essa garantia.
O G1 conversou com pilotos que disseram ser comum o uso de cartas do tipo especialmente em aeroportos que operam apenas visualmente, como era o caso de Paraty, justamente em razão da ausência de procedimentos homologados.
A elaboração de cartas de aproximação leva em conta, entre outros fatores, o movimento de aeronaves em determinado aeroporto, disse a Aeronáutica.
Fonte: G1
