A ex-juíza Selma Arruda (PSL) é a única postulante ao Senado que ainda não conseguiu efetivar seu registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A pouco mais de duas semanas da eleição, o TRE ainda não julgou se o pedido de registro de candidatura é procedente ou não.
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entretanto, manda que todos os pedidos de registro sejam julgados em até 20 dias antes da eleição. O prazo já expirou, portanto. Ainda assim, diz o TER, a ex-juíza não sofrerá dolo, assim como a candidatura.
A demora advém do fato de o juiz Ulisses Rabaneda ter pedido informações sobre processos disciplinares em desfavor de Selma ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o prazo esvaindo, Rabaneda retrocedeu, “pela suficiência dos documentos anexados nos autos pelo TJMT e sua Corregedoria-Geral para compreensão da controvérsia, revogo a decisão quanto à necessidade de informações do CNJ”.
O TRE informa, por meio de sua assessoria, que o julgamento do registro da ex-juíza e candidata ao Senado acontece ainda nesta semana. Se ocorrer sexta-feira (21), serão meros 12 dias antes do dia 7 de outubro, data oficial do pleito. O prazo das alegações finais do Ministério Público acaba hoje (19).
