A Secretaria de Fazenda (Sefaz) está fazendo a auditoria e a notificação dos contribuintes envolvidos no esquema de fraude e sonegação fiscal, que está sob investigação da Polícia Civil e do Ministério Público, por meio da Operação Fraudadores.
O objetivo é apurar e cobrar os valores referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que deixaram de ser recolhidos aos cofres estaduais.
A operação foi deflagrada na segunda-feira (7), para investigar um grupo criminoso que movimentou R$ 1,4 bilhão em mercadorias sem nota fiscal ou com nota fria, no norte de Mato Grosso. As operações eram realizadas com grãos, como milho e soja, utilizando documentos fiscais irregulares entre produtores rurais e uma empresa de fachada – conhecidas como empresas laranjas.
O Fisco Estadual realiza diariamente, durante o ano inteiro e independente das operações deflagradas, as atividades de auditoria, monitoramento e fiscalização dos contribuintes. É por meio dessas e outras ações que a Sefaz identifica indícios de crimes contra a ordem tributária e adota as providências cabíveis, inclusive, junto a outros órgãos de controle e fiscalização.
O secretário adjunto da Receita Pública, Vinicius Simioni, explicou que o esquema de sonegação foi detectado a partir desse trabalho desenvolvido pela Sefaz e que a pasta tem realizado, há mais de um mês, as auditorias e intimação dos contribuintes envolvidos no esquema investigado pela Operação Fraudadores.
“Já foram notificados 123 contribuintes, a maioria produtores rurais, para prestar informações ao Fisco sobre as operações realizadas. Destes, a Polícia Civil intimou, inicialmente, 60 contribuintes, mas em seguida vai acionar os demais”, afirma Vinícius Simioni.
A Sefaz vai lançar os débitos nos procedimentos administrativos fiscais, para a cobrança do ICMS devido em cada operação, após a identificação de todos os contribuintes envolvidos e beneficiados pelas operações que fraudaram o Fisco. De acordo com a pasta fazendária, estes contribuintes, que praticam crimes contra a ordem tributária, representam uma parcela pequena dos produtores rurais.
