A Seduc (Secretaria de Estado de Educação) não irá adiar a renovação de contrato de cerca de 10 mil professores da rede estadual com vinculo temporário. A medida decorre da prorrogação do decreto que suspende as aulas em sala até o dia 30 deste mês.
Segundo a Seduc, a vacância de atividades escolares exigiria a suspensão dos contratos por falta de objeto para a prestação de serviço. A renovação seria firmada logo após o fim do período de isolamento social.
A secretária Marioneide Kliemaschewsk ressaltou que em 2020 as escolas estaduais estão distribuídas em dois grupos com calendários diferentes. O primeiro teve início no 10 de fevereiro e o segundo iniciaria no dia 23 de março, data em que o decreto de isolamento começou a valer o Estado.
A execução do segundo calendário foi adiada por 15 dias como antecipação de recesso escolar programado para junho por causa do decreto. Mas, com a prorrogação do decreto para fim do mês, estoura o limite de carência.
“Com relação a contratação de temporários, os contratados no primeiro calendário continuam vigentes, os do segundo calendário só serão contratados quando tivermos fato gerador para contrato”, disse a secretária.
O decreto que estendeu o prazo para a volta às aulas nas escolas foi baixado no início desta semana pelo governador Mauro Mendes. Ele diz que a medida segue orientação do Ministério da Saúde para evitar a transmissão do novo coronavírus.
O uso de dois calendários para o ano letivo 2020 decorre da grave de parte das escolas estaduais, por 75 dias, em meados no ano passado. A reposição de aulas, para cumprir a regra 200 horas letivas ao ano, empurrou o encerramento das aulas de 2019 para 2020.
Reação
A suspensão dos contratos gerou polêmica na sessão dessa quarta-feira (1º) na Assembleia Legislativa. O presidente Eduardo Botelho (DEM) criticou a decisão tomada pela Seduc e cobrou revisão do governo da medida.
“Não é justo, não concordo. O governo deve rever isso. Eu vou levar essa reivindicação para o governador Mauro Mendes”, disse o parlamentar depois que a decisão da secretaria foi levantada por vários deputados que participavam da sessão.
Segundo ele, é "contrassenso” dispensar servidores “neste momento em que funcionários das empresas estão todos em casa e ninguém falou nada de não pagar salários”.
O deputado Lúdio Cabral (PT) diz que os professores interinos das escolas com o segundo calendário atribuíram suas aulas na semana anterior e “havia o compromisso da Seduc de assinar os contratos e colocar esses profissionais na folha de pagamento”.
“Mas, de forma surpreendente, a Seduc não assinou esses contratos e disse mais: que esses profissionais só terão seus contratos assinados depois que a pandemia acabar. Quer dizer, mais da metade dos interinos, seis mil trabalhadores que estão desde o mês de janeiro sem contrato, aguardando, foram pegos de surpresa com essa medida”.
